Navegando por Autor Rodrigues, Francisco Luciano Lima

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 2 a 13 de 13 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Abr-2007O Direito ao patrimônio cultural preservado – um direito e uma garantia fundamentalRodrigues, Francisco Luciano LimaArtigo de Periódico
2007O estado como titular e reparação por dano moralAlbuquerque, Alexandre Rodrigues deDissertação
2003Função social da propriedade privada – notas sobre a sua evolução conceitualRodrigues, Francisco Luciano LimaArtigo de Periódico
2022Inteligência artificial como auxiliar do poder judiciário: a experiência do sistema Victor no âmbito do STFFerreira, Geovana MagalhãesTCC
2017Merecimento de tutela na sociedade da informação: reedificando as fronteiras do direito civilRodrigues, Francisco Luciano Lima; Colaço, Hian SilvaArtigo de Periódico
Jan-2005Município: espaço público ideal para a concretização da democracia participativaRodrigues, Francisco Luciano Lima; Jucá, Roberta Laena CostaArtigo de Periódico
Jul-2010Notas a respeito da multipropriedade imobiliária como nova modalidade do exercício do direito de propriedadeRodrigues, Francisco Luciano Lima; Marques, Hérika Janaynna Bezerra de M. M.Artigo de Periódico
2016A obrigatoriedade do regime de separação de bens para nubente com mais de 70 anos: uma nova ótica constitucionalRodrigues, Francisco Luciano Lima; Oliveira Neto, José WeidsonArtigo de Periódico
Jul-2009Participação popular e ordenação da cidade: reflexões a partir da Constituição Federal de 1988Rodrigues, Francisco Luciano Lima; Castro Pinto, Eduardo Régis Girão deArtigo de Periódico
Jul-2007Reflexões sobre o controle difuso da constitucionalidade no Brasil: passado, presente e os desafios para o futuroRodrigues, Francisco Luciano LimaArtigo de Periódico
2012Súmula vinculante versus coisa julgada: um estudo sobre o conflito estruturado a partir da edição do quarto enunciado vinculanteLima, Thaís Helena CavalcanteTCC
2014A teoria da perda de uma chanceLinhares, Artur Araripe CaririTCC