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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2010 | O dano moral na perspectiva do STJ: análise dos critérios determinantes de sua ocorrência nas decisões da 2ª seção no ano de 2009 | Melo, Francisco Matheus Alves | TCC |
| Mai-2016 | Desvendando o conteúdo da capacidade civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| Jan-2006 | A dimensão constitucional da união estável – e o direito sucessório? | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| 2009 | O direito à orientação sexual como decorrência do direito ao livre desenvolvimento da personalidade. | Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de | Artigo de Periódico |
| Jan-2009 | Direito constitucional à reparação de danos na sociedade de riscos | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| Abr-2007 | O direito dos índios à terra e a mineração em áreas de ocupação indígena. | Menezes, Joyceane Bezerra de | Artigo de Periódico |
| Jan-2010 | Direito fundamental à constituição de entidade familiar por pessoa homossexual | Menezes, Joyceane Bezerra de; Oliveira, Cecília Barroso de | Artigo de Periódico |
| 2008 | Direitos da personalidade e os embriões excedentários | Saraiva, Vanda Passos | TCC |
| 2015 | Diretivas antecipadas de vontade: o direito de morrer com dignidade e as mudanças advindas da resolução CFM nº 1.995/2012 | Damasceno, Jéssica Carvalho de Castro | TCC |
| Jan-2012 | Entre o público e o privado no direito civil-constitucional: uma (re)discussão sobre o espaço da autonomia ético-existencial, intimidade e vida privada | Menezes, Joyceane Bezerra de; Feitosa, Gustavo Raposo Pereira | Artigo de Periódico |
| 2017 | Facebook como o novo Big Brother: uma abertura para a responsabilização civil por violação à autodeterminação informativa | Menezes, Joyceane Bezerra de; Colaço, Hian Silva | Artigo de Periódico |
| 2009 | Filiação socioafetiva | Cavalcante, Débora Machado | TCC |
| 2014 | Filiação socioafetiva: critérios predominantes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Holanda, Ticiana de Oliveira | TCC |
| 2008 | Guarda compartilhada | Pinheiro, Diego Barroso Medeiros | TCC |
| 2008 | Guarda compartilhada: a difícil passagem da teoria à prática à luz do direito brasileiro | Bruno, Juliana Melo | TCC |
| Jul-2018 | Identidade de gênero e transexualidade no direito brasileiro | Menezes, Joyceane Bezerra de; Castro e Lins, Ana Paola de | Artigo de Periódico |
| 2012 | A importância da socioafetividade nas ações de filiação segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Gonçalves, Camila Figueiredo Oliveira | TCC |
| 2014 | Interdição e curatela no novo CPC à luz da dignidade da pessoa humana e do direito civil constitucional | Correia Neto, Jáder de Figueiredo | TCC |
| 2012 | Jurisdicização das relações homoafetivas no Brasil: avanço histórico | Moreira, Mariana Magalhães | TCC |
| 2010 | A lei 12.318/2010: a tutela dos direitos de personalidade da criança em face da alienação parental | Silva, Celenilton Gomes da | TCC |
