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2007
O genocídio como exceção ao princípio da não-intervenção internacional
Melo, Álisson José Maia
TCC
2011
Guarda compartilhada: o redescobrir da função paterna e materna
Costa, Ana Raquel Almeida Matos da
TCC
2009
A influência do cristianismo no conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana
Castro, Ítalo Menezes de
TCC
2008
A inserção da pessoa com deficiência no mercado formal de trabalho no Ceará
Brito, Ercílio Xavier
TCC
2002
Leviatã: do homem ao estado: elementos jurídicos na construção do estado hobbesiano
Ribeiro, Márcio Kley de Alencar
TCC
2007
A livre concorrência como princípio da ordem econômica
Nascimento, Emanuelly Vidal do
TCC
2011
Não recepção do artigo 128 do código penal brasileiro: (aborto necessário e aborto no caso de gravidez resultante de estupro) pela constituição federal de 1988
Oquendo, Taiane Nogueira
TCC
2006
O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988
Farias, José Vagner de
TCC
2006
O neoliberalismo e as reformas da constituição federal de 1988
Farias, José Vagner de
TCC
2007
Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Wenzel, Leiliane Freitas Almeida
Dissertação
2001
O problema da regulamentação do sistema financeiro nacional: (Art. 192 CF)
Carneiro, José Clito
Dissertação
2005
O sistema partidário brasileiro: aspectos controvertidos e perspectivas de mudanças
Oliveira, Bruno Queiróz
Dissertação
2007
A solidariedade e o estado: do valor à norma jurídica
Machado, Patrícia Marla Farias Lima
Dissertação
2004
A súmula vinculante e o direito brasileiro
Maia, Maria de Fátima
TCC
2007
O uso de símbolos e logomarcas na publicidade governamental: publicidade ou propaganda?
Tavares, André Yure
TCC