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Tipo: Tese
Título: Educação e práticas laborais sustentáveis nas prisões: um estudo com pessoas privadas de liberdade das penitenciárias de Aquiraz/Ceará/Brasil e de praia/ilha de Santiago/Cabo verde
Título em inglês: Education and sustainable labor practices in prisons: a study of people deprived of liberty in the penitentiaries of Aquiraz, Ceará, Brazil, and Praia, Santiago Island, Cabo Verde
Autor(es): Silveira, Ana Lúcia Nobre da
Orientador: Oliveira, Vládia Pinto Vidal de
Coorientador: Martins, Elcimar Simão
Palavras-chave em português: Atividades Laborais;Educação Comparada;Sistema Prisional Feminino;Práticas Sustentáveis
Palavras-chave em inglês: Comparative Education;Female Prison System;Labor Activities;Sustainable Practices
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
Data do documento: 2026
Citação: SILVEIRA, Ana Lúcia Nobre da. Educação e práticas laborais sustentáveis nas prisões: um estudo com pessoas privadas de liberdade das penitenciárias de Aquiraz/Ceará/Brasil e de praia/ilha de Santiago/Cabo verde. 2026. 158 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2026.
Resumo: A prisão/privação de liberdade de pessoas que causam ou podem causar algum dano à incolumidade física e/ou patrimonial tanto para indivíduos quanto para a coletividade é comumente compreendida no pensamento coletivo como estratégia viável no combate e prevenção à criminalidade e/ou à preservação da ordem social. Nesse contexto, observa-se que mulheres em situação de vulnerabilidade social, marcadas por desigualdades e injustiças estruturais, compõem parcela significativa da população privada de liberdade, contribuindo para a superlotação do sistema prisional. Este estudo tem como objetivo compreender os contributos das atividades educacionais, laborais e das experiências sustentáveis desenvolvidas no contexto carcerário para o processo de ressocialização das mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Instituto Penal Feminino Auri Moura, em Aquiraz/CE/Brasil, e na Penitenciária Central de Praia, Ilha de Santiago/Cabo Verde. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa, com trajetória metodológica fundamentada em revisão de literatura especializada e na realização de entrevistas semiestruturadas com duas diretoras administrativas penitenciárias, oito professoras responsáveis pelo processo de ensino- aprendizagem, três colaboradoras e quatorze mulheres privadas de liberdade. A dimensão quantitativa baseou-se na análise de dados dos relatórios nacionais de informações penitenciárias referentes ao ano de 2023, os quais foram sistematizados e apresentados de forma comparativa por meio de valores absolutos e percentuais. Os resultados evidenciam que as práticas educacionais, laborais e sustentáveis contribuem significativamente para o fortalecimento da autoestima, a construção de novos saberes, o desenvolvimento de competências sociais, profissionais e a ampliação das perspectivas de reinserção social das mulheres privadas de liberdade, apesar dos desafios estruturais e da insuficiência de políticas públicas sensíveis às especificidades de gênero. Conclui-se que tais iniciativas se configuram como estratégias fundamentais para a humanização do cárcere e para a ressignificação da finalidade da pena, indicando a necessidade de investimentos contínuos e de políticas públicas integradas que promovem a efetiva ressocialização feminina nos contextos prisionais analisados, inclusive a incorporação sistemática da educação ambiental como eixo transversal das ações formativas no cárcere.
Abstract: The imprisonment or deprivation of liberty of individuals who have caused or may cause harm to physical integrity and/or property, either to individuals or to society as a whole, is commonly understood in collective thinking as a viable strategy for combating and preventing crime and/or preserving social order. In this context, women in situations of social vulnerability, marked by structural inequalities and injustices, represent a significant portion of the incarcerated population, contributing to prison overcrowding. This study aims to understand the contributions of educational, labor-related, and sustainable activities developed within the prison context to the resocialization process of women deprived of liberty at the Instituto Penal Feminino Auri Moura Prison, located in Aquiraz, Ceará, Brazil, and at the Central Prison of Praia, Santiago Island, Cape Verde. This is a study with a qualitative and quantitative approach, whose methodological trajectory is grounded in a review of specialized literature and in the conduct of semi-structured interviews with two prison administrative directors, eight teachers responsible for the teaching–learning process, three staff members, and fourteen women deprived of liberty. The quantitative dimension was based on the analysis of data from national penitentiary information reports for the year 2023, which were systematized and comparatively presented using absolute values and percentages.The results indicate that educational, labor, and sustainable practices significantly contribute to strengthening self-esteem, constructing new forms of knowledge, developing social and professional skills, and expanding the prospects for social reintegration of women deprived of liberty, despite structural challenges and the insufficiency of public policies sensitive to gender-specific needs. It is concluded that such initiatives constitute fundamental strategies for the humanization of imprisonment and for edefining the purpose of punishment, highlighting the need for continuous investment and integrated public policies that promote effective female resocialization in the prison contexts analyzed, including the systematic incorporation of environmental education as a transversal axis of formative actions within prisons.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/86428
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0001-8957-9706
Currículo Lattes do(s) Autor(es): https://lattes.cnpq.br/7406488089192707
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-7756-9009
Currículo Lattes do Orientador: https://lattes.cnpq.br/5787834301134358
ORCID do Coorientador: https://orcid.org/0000-0002-5858-5705
Currículo Lattes do Coorientador: https://lattes.cnpq.br/6354389593320758
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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