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Tipo: Tese
Título: A neurociência da decisão judicial: os mecanismos cerebrais da (re)construção dos fatos
Autor(es): Vilar Filho, José Eduardo de Melo
Orientador: Machado Segundo, Hugo de Brito
Palavras-chave em português: Neurociência da decisão judicial;cognição e percepção judicial;epistemologia jurídica e falibilismo;vieses cognitivos e heurísticas;racionalidade epistêmica da prova;prevenção do erro judiciário;virtudes epistêmicas judiciais;mindfulness e autorregulação cognitiva.
Palavras-chave em inglês: Neuroscience of judicial decision-making;judicial cognition and perception;legal epistemology and fallibilism;cognitive biases and heuristics;epistemic rationality of evidence;prevention of judicial error;epistemic virtues in judging;mindfulness and cognitive self-regulation.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data do documento: 2025
Citação: VILAR FILHO, José Eduardo de Melo. A neurociência da decisão judicial: os mecanismos cerebrais da (re)construção dos fatos. 2025. 267 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2026.
Resumo: A tese intitulada “A Neurociência da Decisão Judicial: como o cérebro (re)constrói os fatos e como evitar injustiças epistêmicas” investiga, sob uma perspectiva interdisciplinar, os fundamentos neurocognitivos da atividade judicial e suas implicações para a formação racional da convicção nos processos judiciais. A pesquisa parte da premissa de que o julgamento de fatos é, antes de tudo, um problema epistemológico, dependente dos limites da percepção, da memória e dos vieses cognitivos que moldam o raciocínio humano. Com base em autores de diversos ramos científicos, a tese demonstra que o conhecimento judicial é inevitavelmente falibilista, pois resulta de processos de reconstrução mental influenciados por esquemas prévios e heurísticas automáticas. A partir dessa constatação, propõe-se um modelo de racionalidade judicial epistêmica que reconhece a vulnerabilidade cognitiva do julgador e busca mitigá-la por meio de técnicas aptas a reduzir vieses e favorecer decisões mais justas. A tese articula a epistemologia contemporânea, a psicologia cognitiva e a neurociência com a teoria do direito probatório, explorando a tensão entre o ideal normativo de racionalidade e os limites empíricos do funcionamento cerebral. Entre as contribuições práticas, apresenta um Protocolo de Raciocínio Judicial (PRJ) e um Protocolo de Revisão de Heurísticas Judiciais (PRHJ), elaborados para auxiliar magistrados na identificação de vieses, na revisão de raciocínios automáticos e na construção racional das decisões. Ao final, defende-se que a incorporação de conhecimentos neurocientíficos à formação e à prática judicial amplia sua racionalidade interna, permitindo reconhecer e corrigir erros epistêmicos que, em última instância, comprometem a justiça das decisões.
Abstract: The thesis entitled “The Neuroscience of Judicial Decision-Making: How the Brain (Re)Constructs Facts and How to Prevent Epistemic Injustices” investigates, from an interdisciplinary perspective, the neurocognitive foundations of judicial activity and their implications for the rational formation of conviction in legal proceedings. The research is based on the premise that fact-finding is, above all, an epistemological problem, constrained by the limits of perception, memory, and the cognitive biases that shape human reasoning. Drawing on authors from multiple scientific fields, the thesis demonstrates that judicial knowledge is inevitably fallibilist, as it results from mental reconstruction processes influenced by prior schemas and automatic heuristics. From this premise, it proposes a model of epistemic judicial rationality that acknowledges the cognitive vulnerability of judges and seeks to mitigate it through techniques aimed at reducing biases and promoting fairer decisions. The thesis integrates contemporary epistemology, cognitive psychology, and neuroscience with the theory of legal proof, exploring the tension between the normative ideal of rationality and the empirical limits of brain functioning. Among its practical contributions, it presents a Judicial Reasoning Protocol (JRP) and a Judicial Heuristics Review Protocol (JHRP), designed to assist judges in identifying biases, revising automatic reasoning, and constructing rational decisions. Ultimately, the thesis argues that incorporating neuroscientific knowledge into judicial training and practice enhances the internal rationality of the law, enabling the recognition and correction of epistemic errors that, in the final analysis, undermine the justice of judicial decisions.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/84739
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0002-8797-9965
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/5444338603203272
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0002-0687-9592
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/9329141996770630
Tipo de Acesso: Acesso Embargado
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