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Tipo: Tese
Título: A gestão ambiental dos municípios e as estratégias de convivência com a seca no semiárido brasileiro
Autor(es): Saraiva, Marianna de Andrade
Orientador: Lima, Patrícia Verônica Pinheiro Sales
Palavras-chave em português: Impactos da seca;Gestão municipal;Índices sintéticos
Palavras-chave em inglês: Drought impacts;Municipal management;Synthetic indices
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
Data do documento: 2025
Citação: SARAIVA, Marianna de Andrade. A gestão ambiental dos municípios e as estratégias de convivência com a seca no semiárido brasileiro. 2025. 184 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Ciências, Fortaleza, 2025.
Resumo: No Brasil, o Semiárido é uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas, demandando políticas eficazes de adaptação. Sendo o município o ente mais próximo da população, espera-se que esteja administrativamente preparado para lidar com a realidade da seca. Considerando a recorrência de eventos críticos de estiagem e seus impactos, esta pesquisa parte do reconhecimento de que a adaptação às secas não depende apenas de políticas emergenciais, mas da capacidade institucional local para planejar e executar ações estruturantes. Apesar dos avanços nos estudos sobre a seca, há lacunas quanto à atuação dos municípios. Esta pesquisa contribui para o avanço da temática ao analisar a importância da gestão ambiental municipal na implementação de estratégias de convivência com a seca nos municípios do Semiárido. A partir de dados extraídos da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, para os municípios do Semiárido Brasileiro, foram construídos três índices sintéticos: o Índice de Impacto da Seca (IIS), o Índice de Implementação de Estratégias de Convivência com a Seca (IIECS) e o Índice de Gestão Ambiental (IGA). Os resultados obtidos revelam que o IIS apresenta a média mais elevada (0,46), em comparação com o IIECS (0,38) e o IGA (0,24), o que evidencia que, em média, os municípios do Semiárido estão mais expostos e vulneráveis aos efeitos da seca e há necessidade de intervenções para mitigar os impactos do fenômeno. Além disso, o resultado indica que estratégias de convivência tendem a ser implementadas onde o impacto é sentido, sugerindo que as respostas são reativas ao invés de proativas. A análise estatística e espacial permitiu avaliar as relações entre gestão ambiental e estratégias de convivência adotadas pelos municípios. A Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE), realizada para compreender a distribuição territorial isolada do IGA e do IIECS, revelou presença de dependência espacial global, sugerindo que as dinâmicas institucionais relacionadas à gestão ambiental e à adaptação à seca seguem um padrão de difusão regional, sendo fortemente determinadas por fatores regionais. Para compreender possíveis relações espaciais entre os dois índices, foi investigada a autocorrelação espacial bivariada, que apontou para a ausência de autocorrelação espacial significativa entre IGA e IIECS no âmbito global. Contudo, a análise local permitiu identificar agrupamentos espaciais significativos, isto é, regiões onde os valores de IGA em um município estão correlacionados com os valores de IIECS nos municípios vizinhos. Para aprofundar a compreensão da força estatística da associação entre IGA e o IIECS, recorreu-se à estimação de modelos de regressão. Os resultados indicam que há uma associação estatisticamente significativa entre o IIECS e o IGA em todos os modelos testados, mas os modelos espaciais captaram melhor essa relação. Esses resultados evidenciam a importância do poder local na implementação de estratégias que possibilitem a convivência com a seca tanto no seu território, quanto nos municípios vizinhos, o que reforça a necessidade de políticas integradas que fortaleçam simultaneamente a governança ambiental e a capacidade adaptativa nos municípios do Semiárido, com foco especial nas regiões críticas e na disseminação de boas práticas das regiões de referência. Essa visão regional da problemática da seca no âmbito da gestão municipal pode contribuir para a formulação conjunta de programas e ações mais eficientes na escala da administração municipal, tendo em vista que são essenciais para aprimorar e fortalecer a capacidade de resiliência das instituições e populações da região.
Abstract: The brazilian Semi-arid region is highly vulnerable to climate change and demands effective adaptation policies. As the closest level of government to the population, municipalities are expected to play a key role in managing drought through adequate administrative capacity. Given the recurrence of droughts and their associated impacts, this study assumes that effective adaptation requires more than emergency measures. It relies on the local institutional capacity to plan and implement long-term strategies. Despite extensive research on drought, the municipal role in tackling it remains understudied. This research advances the discussion by assessing the contribution of municipal environmental management to the implementation of resilience strategies in the Semi-arid region. Based on data from the Survey of Basic Municipal Information, three composite indices were developed for the Brazilian Semi-arid region: the Drought Impact Index (DII), the Drought Resilience Strategy Implementation Index (DRSII), and the Environmental Management Index (EMI). The results indicate that the DII has the highest average value (0.46), followed by the DRSII at 0.38, and the EMI at 0.24. This suggests that, on average, municipalities in the Semi-arid region are highly exposed and vulnerable to drought, and that additional measures are needed to mitigate these impacts. The findings also reveal that resilience strategies are more likely to be adopted in areas where the effects of drought are already evident, indicating a reactive rather than proactive approach. Statistical and spatial analyses were carried out to explore the relationship between environmental management and the drought strategies adopted by municipalities. The application of Exploratory Spatial Data Analysis (ESDA) to the individual territorial distribution of the EMI and DRSII revealed a pattern of global spatial dependence, suggesting that institutional responses to drought and environmental management tend to follow regional diffusion dynamics influenced by regional factors. To further investigate the spatial connection between these two indices, a bivariate spatial autocorrelation analysis was conducted. Although no significant global spatial autocorrelation was detected, the local analysis identified meaningful clusters. These were areas where EMI values in one municipality were associated with DRSII values in neighboring municipalities. To deepen the understanding of the statistical strength of this relationship, regression models were estimated. The association between the indices proved to be statistically significant across all models, with spatial models providing a better fit and explanatory capacity. The results emphasize the role of local governments in building drought resilience strategies both within their territories and in neighboring areas. They point to the need for integrated policies that improve environmental governance and adaptive capacity in Semi-arid municipalities, especially in critical regions. Promoting the exchange of good practices from reference areas can support this effort. A regional approach to drought management at the municipal level can help develop more effective joint programs and actions in the municipality administration scale, strengthening the resilience of local institutions and communities.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83764
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/8603279811943005
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/7172491133426747
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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