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Tipo: Dissertação
Título: Análise da sensibilidade da primeira infância no orçamento do município de Fortaleza – Ceará
Autor(es): Alves, Alana dos Reis
Orientador: Irffi, Guilherme Diniz
Palavras-chave em português: Primeira infância;Orçamento público;Sensibilidade orçamentária;Monitoramento e análise do orçamento;Fortaleza - Ceará
Palavras-chave em inglês: Early childhood;Public budget;Budget sensitivity;Budget monitoring and analysis;Fortaleza – Ceará
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Data do documento: 2025
Citação: ALVES, Alana dos Reis. Análise da sensibilidade da primeira infância no orçamento do município de Fortaleza – Ceará. 2025. 39f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2025.
Resumo: A primeira infância tem início na gestação e se estende até os seis anos de vida da criança, configurando-se como um período crucial para o desenvolvimento humano e para a redução das desigualdades sociais. Nesse contexto, o monitoramento dos recursos públicos destinados a essa fase torna-se essencial. Diante disso, esta dissertação tem como objetivo analisar a sensibilidade orçamentária voltada à primeira infância no Município de Fortaleza – Ceará, no período de 2022 a 2024. A análise busca avaliar a alocação e a execução financeira das ações voltadas a essa faixa etária, bem como aperfeiçoar as metodologias de acompanhamento e monitoramento. Trata-se de uma pesquisa documental, que utiliza como fontes as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2022 a 2024, os relatórios do Orçamento Primeira Infância (OPI) e os dados disponibilizados pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG). A metodologia adotada envolveu a codificação das despesas segundo função, subfunção, programa e subproduto, distinguindo os gastos exclusivos e não exclusivos voltados à primeira infância. As despesas não exclusivas foram ponderadas conforme o percentual populacional de crianças de 0 a 6 anos (8,26%, IBGE 2022). Como complemento, foram considerados dados das secretarias municipais e realizada análise de conteúdo. Os resultados indicam um aumento expressivo dos recursos destinados à primeira infância em Fortaleza - Ceará no período analisado. Contudo, o estudo também evidencia que existem desafios no monitoramento dos gastos públicos, exclusivos e não exclusivos durante a primeira infância. Conclui-se que, existem avanços na alocação orçamentária de Fortaleza, é que se faz necessário aperfeiçoar os mecanismos de rastreabilidade, padronização e controle dos valores liquidados destinados as políticas públicas voltadas à primeira infância.
Abstract: Early childhood begins during pregnancy and extends until the age of six, representing a crucial period for human development and for reducing social inequalities. In this context, monitoring public resources allocated to this stage becomes essential. Therefore, this dissertation aims to analyze budgetary sensitivity related to early childhood in the Municipality of Fortaleza, Ceará, during the period from 2022 to 2024. The analysis seeks to assess the allocation and financial execution of actions directed toward this age group, as well as to improve monitoring and evaluation methodologies. This is documentary research, which uses as sources the Annual Budget Laws (LOA) from 2022 to 2024, the Early Childhood Budget (OPI) reports, and data provided by the Municipal Secretariat of Planning, Budget, and Management (SEPOG). The adopted methodology involved coding expenditures by function, subfunction, program, and subproduct, distinguishing between exclusive and non-exclusive spending directed toward early childhood. Non-exclusive expenditures were weighted according to the percentage of the population aged 0 to 6 years (8.26%, IBGE 2022). Additionally, data from municipal departments and content analysis were incorporated. The results indicate a significant increase in resources allocated to early childhood in Fortaleza, Ceará, during the analyzed period. However, the study also reveals challenges in monitoring public expenditures, both exclusive and non-exclusive, related to early childhood. It concludes that, although there have been advances in budget allocation in Fortaleza, it is still necessary to improve mechanisms of traceability, standardization, and control of the executed amounts to ensure greater effectiveness and transparency in public policies aimed at early childhood.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83306
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/7000508686821487
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/8821559850261716
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PEP - Dissertações defendidas na UFC

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