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Tipo: Tese
Título: Ensaios sobre o ensino fundamental no Brasil
Autor(es): Baca, Maurício Cabrera
Orientador: Tatiwa, Roberto Tatiwa
Palavras-chave em português: Ensino Público Fundamental Municipal;Variações Climáticas;Lei nº 14.023/2007;Equilíbrio Geral;Bem-estar e Painel de Dados
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Data do documento: 2024
Citação: BACA, Maurício Cabrera. Ensaios sobre o ensino fundamental no Brasil. 2024. 166f. Tese(Doutorado) - FEAAC - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - CAEN - Programa de Pós-Graduação em Economia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: A presente tese tem como objetivos estimar a eficiência dos gastos públicos, analisar possíveis efeitos climáticos seja na dispersão dessa eficiência, ou agindo como um determinante do desempenho escolar do ensino fundamental municipal entre os anos 2011 a 2021 e, por fim, propor um modelo de equilíbrio geral para definir qual a melhor estratégia de financiamento educacional e eficiência que a gestão pública municipal deve tomar a fim de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. No primeiro capítulo, o objetivo é investigar se há ineficiência na educação fundamental da rede pública municipal no Brasil. Para tanto, a partir de dados de um painel balanceado de 3.159 municípios brasileiros para os anos 2011, 2013, 2015, 2017, 2019, 2021, estima-se a ineficiência técnica educacional dos municípios brasileiros para o 5º ano do ensino fundamental, por meio da estimação de um modelo de fronteira estocástica a partir do estimador de máxima verossimilhança marginal simulada proposto por Belotti e Ilardi (2017).Os resultados demonstram que: há ineficiência na educação fundamental pública municipal; em cada estado, as capitais predominam como o município mais eficiente; e os municípios eficientes em transformar os insumos educacionais em desempenho em matemática também são eficientes em obter o máximo resultado em português para dado nível de insumos educacionais. No segundo capítulo, o objetivo é verificar se variações climáticas podem ser incluídas como um fator importante no desempenho escolar do 5º ano do ensino fundamental no Brasil. Vale a pena destacar, que para diminuir os efeitos da heterogeneidade nestes municípios, utiliza-se uma metodologia de clusterização em relação às características climáticas das cinco regiões brasileiras. Desta maneira, para cada região, os municípios foram agrupados utilizando a técnica de classificação não hierárquica de partição k-mean clustering. Em seguida, para cada clusters das regiões brasileiras são estimados modelos de efeitos fixos para dados em painel com desvios padrões robustos é estimado. Dentre os principais resultados, encontram-se evidências de que as variações climáticas impactam significativamente no desempenho escolar do 5º ano do ensino fundamental. Como esses impactos são positivos em alguns grupos e negativos em outros, mesmo em municípios pertencentes a clusters diferentes, mas próximos do ponto de vista geográfico, as evidências podem indicar que há municípios mais adaptados para lidar com as variações climáticas do que outros. Por fim, o terceiro tem como objetivo analisar o impacto da Lei 14.023/07 sobre o ponto de vista de agentes públicos municipais que visam maximizar o bem-estar da população de cada localidade. Em outras palavras, busca-se definir qual a melhor estratégia de financiamento educacional e eficiência que a gestão pública municipal deve tomar a fim de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Para atingir o objetivo proposto, utiliza-se um modelo dinâmico de equilíbrio geral com duas regiões para analisar como as mudanças nas regras de distribuição do ICMS a partir de 2007 afetaram o sistema educacional no estado do Ceará. O modelo é calibrado de forma que as regiões representem o município de Sobral e o conjunto dos demais municípios cearenses. Os resultados encontrados indicam que há um único equilíbrio de Nash, definido pelas estratégias dominantes para as duas gestões, onde ambas incrementam tanto a despesa quanto a eficiência na educação municipal. Ganhos significativos de bem-estar são observados para as populações das duas regiões, com maior intensidade para a região formada pelo conjunto de municípios com exceção de Sobral. Efeitos positivos significativos também são observados para o produto, consumo, arrecadação e no montante de transferências recebidos pelos municípios. Tais resultados são diretamente associados aos incrementos no capital humano nas duas regiões, motivados pela combinação melhores respostas das gestões municipais ao jogo estabelecido pelo Governo Estadual.
Abstract: This thesis aims to estimate the efficiency of public expenditures, analyze potential climatic effects on the dispersion of such efficiency or as a determinant of municipal elementary school performance between 2011 and 2021, and, finally, propose a general equilibrium model to define the best educational financing and efficiency strategy that municipal public management should adopt to improve the quality of life of its inhabitants. In the first chapter, the objective is to investigate whether inefficiencies exist in municipal public elementary education in Brazil. Using balanced panel data from 3,159 Brazilian municipalities for the years 2011, 2013, 2015, 2017, 2019, and 2021, the study estimates the technical inefficiency in education for fifth-grade students in elementary school through the estimation of a stochastic frontier model based on the simulated marginal maximum likelihood estimator proposed by Belotti and Ilardi (2017). The results show that: municipal public elementary education is inefficient; in each state, capital cities tend to be the most efficient municipalities; and municipalities that efficiently transform educational inputs into math performance also efficiently achieve the best possible results in Portuguese for a given level of educational inputs. In the second chapter, the objective is to verify whether climatic variations can be considered an important factor in fifth-grade elementary school performance in Brazil. To reduce the effects of heterogeneity across municipalities, a clustering methodology based on the climatic characteristics of Brazil's five regions is applied. For each region, municipalities are grouped using the k-means clustering technique. Subsequently, fixed-effects panel data models with robust standard errors are estimated for each cluster in Brazil's regions. The main findings provide evidence that climatic variations significantly affect fifth-grade elementary school performance. These impacts are positive for some groups and negative for others, even among municipalities in geographically close but distinct clusters. This evidence suggests that some municipalities are better adapted to handle climatic variations than others. Finally, the third chapter aims to analyze the impact of Law 14,023/07 from the perspective of municipal public agents seeking to maximize the well-being of their local populations. In other words, it seeks to define the best educational financing and efficiency strategy that municipal public management should adopt to improve the quality of life of its inhabitants. To achieve this goal, a dynamic general equilibrium model with two regions is used to analyze how changes in ICMS (a value-added tax) distribution rules from 2007 affected the educational system in the state of Ceará. The model is calibrated so that the regions represent the municipality of Sobral and the set of all other municipalities in Ceará. The results indicate the existence of a single Nash equilibrium, defined by the dominant strategies for both administrations, in which both increase expenditures and efficiency in municipal education. Significant welfare gains are observed for the populations of both regions, with greater intensity in the region composed of all municipalities except Sobral. Positive effects are also observed in terms of production, consumption, tax revenue, and the amount of transfers received by municipalities. These results are directly associated with increases in human capital in both regions, driven by improved responses from municipal administrations to the game established by the State Government.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/82230
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/1483275341688071
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/9723758439733361
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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