1. Repositório Institucional UFC
2. FEAAC - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade
3. CAEN - Pós-Graduação em Economia
4. CAEN - Teses defendidas na UFC

Tipo:	Tese
Título:	Essays in economics of education: evidences from Brazil
Autor(es):	Veloso, Pedro Alexandre Santos
Orientador:	Irffi, Guilherme Diniz
Palavras-chave em português:	Gestão Escolar;RDD;RDD Espacial;Desempenho Educacional;Reprovação;Abandono;DDD;Financiamento Educacional;Transferências Inter- governamentais
Palavras-chave em inglês:	School Management;RDD;Spatial RDD;Educational performance;Retention;Abandonment;DDD;Educational financing;Intergovernmental transfers
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Data do documento:	2025
Citação:	VELOSO, Pedro Alexandre Santos. Essays in economics of education: evidences. 2025. 253p. Tese )Doutorado) - FEAAC - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - CAEN - Programa de Pós-graduação em Economia , Universidade federal do Ceará, Fortaleza, 2025. from Brazil
Resumo:	No primeiro capítulo, nosso objetivo é avaliar o impacto das práticas de gestão escolar nos resultados educacionais em municípios na fronteira do Ceará. Utilizando um Desenho de Descontinuidade de Regressão (RDD) e um Desenho de Descontinuidade de Regressão Espacial (RDD Espacial), a metodologia avalia a reforma educacional no Ceará em escolas de 2007 a 2017. Os resultados revelam um efeito positivo de 0,012 SDs nas práticas de gestão em escolas que receberam a reforma educacional no Ceará. Esta pesquisa fornece evidências de como intervenções direcionadas podem fortalecer práticas administrativas e apoiar melhorias no aprendizado. No entanto, os achados são ligeiramente menores do que outros casos documentados devido á natureza mais ampla e sistêmica da política. No segundo capítulo, analisamos o impacto da qualidade da gestão escolar e das reformas educacionais nos índices de proficiência, retenção e abandono dos alunos no Ceará, Brasil. Utilizando a abordagem de diferenças-em-diferenças-em-diferenças (DDD), o artigo avalia a interaçãoo entre o RBF, TA e a qualidade de gestão pré-existente, medida pelo SQMI. Os resultados mostram que escolas com qualidade de gestão acima da mediana apresentaram melhorias significativas nos resultados dos alunos, especialmente no 5º ano do ensino fundamental. Até 2015, essas escolas superaram seus pares nos estados fronteiriços em 0,1 SDs em matemática e 0,09 SDs em linguagem. Em relação à retenção e ao abandono, observou-se uma redução substancial no ensino fundamental, com quedas significativas na retenção a partir de 2009 e no abandono a partir de 2013. Essas melhorias resultaram em uma economia municipal estimada de R$25, 992, 769.28 entre 2011 e 2017. Além disso, incentivos financeiros como o Prêmio Escola Nota Dez (PEN10) premiaram escolas com boas práticas de gestão, concedendo-lhes R$27, 314, 353 a mais em bônus em comparação ás escolas com gestão deficitária no mesmo período. Essas economias e incentivos econômicos destacam os benefícios duplos das práticas de gestão aprimoradas na redução de ineficiências e na melhoria dos resultados dos alunos. No entanto, os resultados no ensino médio mostraram melhorias limitadas, refletindo os desafios sistêmicos associados a esse estágio educacional, como disparidades socioeconômicas e lacunas de aprendizagem cumulativas. Este estudo contribui para a literatura ao demonstrar como a qualidade da gestão escolar medeia o sucesso das reformas educacionais. Ele preenche uma lacuna crítica ao conectar práticas de gestão a impactos econômicos, oferecendo insights práticos para o desenho de políticas educacionais sustentáveis e equitativas. Os achados enfatizam a importência de integrar reformas de gestão com intervenções direcionadas para abordar disparidades e alcançar melhorias de longo prazo em todos os níveis de ensino. No terceiro capítulo, investigamos a política de redistribuição das transferências de ICMS com base no desempenho educacional agregado dos municípios (programa Quota-Parte). Este capítulo examina se a Lei do ICMS, implementada em 2009, afetou a composição dos gastos municipais, em particular se aumenta os gastos com educação. Os resultados mostram que receber mais recursos da Lei do ICMS não produziu um maior gasto com educação; entretanto, os municípios aumentaram o gasto total não-educacional. Especificamente, para cada real recebido pelos municípios devido ao programa Quota-Parte, R$ 0,45 foi gasto em educação (R$ 0,23 no Ensino Fundamental) e R$ 1,96 em gasto total per capita. Na segunda parte do artigo, perguntamos se os municípios que se beneficiaram dessa política alocam seus recursos para escolas com melhor desempenho, aumentando, assim, a desigualdade entre escolas dentro dos municípios. Encontramos evidências de possível direcionamento dos gastos públicos em educação para as escolas de melhor desempenho. Os resultados sugerem que os formuladores de políticas precisam prestar atenção á adoção desse esquema de incentivo de redistribuição baseado no desempenho educacional devido ao risco de aumento da desigualdade entre as escolas dentro dos municípios.
URI:	http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81861
Currículo Lattes do(s) Autor(es):	http://lattes.cnpq.br/7329855530604768
Currículo Lattes do Orientador:	http://lattes.cnpq.br/8821559850261716
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
Aparece nas coleções:	CAEN - Teses defendidas na UFC

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