Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81691
Tipo: Dissertação
Título: Da estória à história: uma avaliação da efetivação da Lei nº 10639/2003 em escolas públicas do Estado do Ceará
Autor(es): Alves, Fernando Carlos Cordeiro
Orientador: Domingos, Luís Tomás
Palavras-chave em português: Educação;História;Cultura afro-brasileira;Formação;Racismo
Palavras-chave em inglês: Education;History;Afro-brazilian culture;Training;Racism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2025
Citação: ALVES, Fernando Carlos Cordeiro. Da estória à história: uma avaliação da efetivação da Lei nº 10639/2003 em escolas públicas do Estado do Ceará. 2025. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: A educação, como objeto de ascensão social, foi se tornando, durante a história do Brasil, algo de fundamental importância para as populações mais desprovidas de recursos, visto que a grande maioria desta população é oriunda de descendentes dos povos africanos, que foram escravizados por mais de dois séculos. No imaginário popular, esta percepção se torna clara em expressões muito comuns ditas por pais aos filhos: “a única herança que podemos deixar pra vocês é a educação”. Os povos africanos, aqui escravizados, foram, porém, abandonados à sua própria sorte através do que se costuma chamar de libertação dos escravos. Seguindo-se a isso, enfrentaram e enfrentam, até os nossos dias, um racismo sistêmico que, à medida que se mostra gritante, principalmente, se apresenta de forma velada. Este trabalho nos traz a perspectiva de avaliar a efetivação da Lei nº 10639/2003, que versa sobre o ensino da história e cultura afro brasileiras, sua aplicação curricular e seus desdobramentos na rede escolar pública de ensino médio no estado do Ceará. Dentro deste âmbito, foi feita uma revisão de literatura em torno da temática, como, também, um estudo do currículo e calendário das escolas pesquisadas, suas propostas pedagógicas e material didático, a inclusão de elementos da história e cultura afro brasileiras no seu cotidiano. Na perspectiva metodológica, optou-se por uma pesquisa qualitativa, multi e interdisciplinar, tendo como referência os eixos da avaliação em profundidade, definidos como: análise do conteúdo da política, análise do conteúdo de formulação da política, análise da trajetória institucional e análise dos espectros temporal e territorial. Neste sentido, se realizou uma pesquisa de campo efetivada através de entrevistas semiestruturadas direcionadas ao núcleo gestor, professores e alunos das escolas. Em seguida, foi realizada uma análise dos dados coletados, buscando compreender a aplicação da lei e sua contribuição no combate ao racismo e às transformações na cultura escolar. Entre os achados, é importante elencarmos a dificuldade que a maioria dos entrevistados tem em se definir em relação à sua raça, um total desconhecimento dos alunos em relação à Lei nº 10.639/03, um número expressivo de professores que desconhecem a formação oferecida pela secretaria de educação, práticas racistas veladas, dentre outros.
Abstract: Education, as a means of social advancement, has become, throughout Brazil's history, a matter of fundamental importance for populations with limited resources, especially considering that the vast majority of this population descends from African peoples who were enslaved for over two centuries. In the popular imagination, this perception is evident in common expressions passed from parents to children: “the only inheritance we can leave you is education.” The African peoples enslaved in Brazil were, however, left to fend for themselves in what is often referred to as the emancipation of the slaves. Following this, they faced—and continue to face to this day—systemic racism which, although at times blatant, is primarily manifested in subtle, covert ways. This study aims to evaluate the implementation of Law No. 10.639/2003, which addresses the teaching of Afro-Brazilian history and culture, its curricular application, and its ramifications within the public high school system in the state of Ceará. Within this scope, a literature review was conducted on the subject, along with an examination of the curriculum and academic calendars of the schools surveyed, their pedagogical proposals and instructional materials, and the inclusion of elements of Afro-Brazilian history and culture in their daily practices. From a methodological perspective, a qualitative, multi-, and interdisciplinary approach was chosen, based on the guiding axes of in-depth policy evaluation, defined as: analysis of policy content, analysis of policy formulation content, analysis of institutional trajectory, and analysis of temporal and territorial dimensions. Accordingly, field research was conducted through semi-structured interviews with school administrators, teachers, and students. Subsequently, the collected data were analyzed to understand the implementation of the law and its contribution to combating racism and promoting transformations in school culture. Among the findings, it is important to highlight the difficulty most respondents had in self-identifying their race, the complete lack of awareness among students regarding Law No. 10.639/2003, a significant number of teachers unaware of the training provided by the Department of Education, the presence of covert racist practices, among other issues.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81691
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/9568131756700127
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/3093151839755836
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2025_dis_fccalves.pdf777,55 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.