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Tipo: Tese
Título: Indicação geográfica e sustentabilidade local: o potencial produtivo da lagosta no município de Icapuí-Ceará
Título em inglês: Geographical indication and local sustainability: the productive potential of lobster in the municipality of Icapuí-Ceará.
Autor(es): Almeida, Áfia Suely Santos da Silva de
Orientador: Meireles, Antonio Jeovah de Andrade
Coorientador: Souza, Vládia da Silva
Palavras-chave em português: Identidade;Saber-fazer;Pesca artesanal;Comunidade;Protagonismo
Palavras-chave em inglês: Identity;Know-how;Artisanal fishing;Community;Leadership
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
Data do documento: 2025
Citação: ALMEIDA, Áfia Suely Santos da Silva de. Indicação geográfica e sustentabilidade local: o potencial produtivo da lagosta no município de Icapuí-Ceará. 146 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de mercado concedido a produtos que resguardam em si características específicas relacionadas a geografia de um território, distinguindo-se sob duas formas: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Estas, surgem como uma estratégia de proteção e valorização da cultura e da produção local, preservando a integridade dos produtos e incentivando o desenvolvimento econômico e social de regiões envolvidas. Para compreender a IG e sua interrelação com a sustentabilidade ambiental, desenvolvimento territorial e preservação das tradições locais o presente estudo teve como objetivo geral analisar a produção lagosteira como potencial produto sustentável ao reconhecimento por IG no município de Icapuí – Ceará e como objetivos específicos: investigar os reflexos na implantação das IGs, seus limites e possibilidades; avaliar a organização territorial da pesca, seus fluxos, produção atual, áreas de pesca, esforço de pesca, sazonalidade e a comercialização da lagosta no município de Icapuí (CE); identificar os elementos ambientais, sociais e culturais existentes nas comunidades estudadas que possibilitariam o reconhecimento da lagosta como um produto de IG e propor um modelo gerencial sustentável para fomentar políticas públicas que favoreçam o processo de reconhecimento da lagosta como um produto de IP ou DO, respeitando os aspectos ambientais, sociais e culturais e as especificidades deste produto. A pesquisa foi de natureza aplicada, com objetivo exploratório e descritivo. A abordagem da pesquisa foi qualitativa trazendo dados atributivos, na interpretação dos fenômenos e significados. Para a coleta de dados foi realizada visitas de campo com realização de entrevistas e observação participante. Para o tratamento e análise das informações foi utilizado a Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (2011) com a categorização dos resultados em quatro dimensões temáticas: dimensão ambiental e ecológica; dimensão socioeconômica e cultural; dimensão de gestão territorial e dimensão da governança e políticas públicas. Os resultados demonstram que a dimensão ambiental é central para o reconhecimento da lagosta como IG e que a preservação de habitats críticos, como os manguezais da Barra Grande e os bancos de algas dos Cajuais são essenciais para garantir a sustentabilidade dos estoques e a continuidade das práticas pesqueiras artesanais. Ademais, a governança emergiu como uma dimensão estratégica para o processo de reconhecimento através da construção de lideranças comunitárias, do fortalecimento de entidades representativas e a elabo raçãoparticipativa dos instrumentos técnicos.
Abstract: Geographical Indication (IG) is a market instrument granted to products that embody specific characteristics related to the geography of a territory, distinguished in two forms: Indication of Source (IP) and Designation of Origin (DO). These forms emerge as a strategy to protect and value local culture and production, preserving product integrity and promoting the economic and social development of the regions involved. To understand IG and its interrelation with environmental sustainability, territorial development, and the preservation of local traditions, this study aimed to analyze lobster production as a sustainable productive potential for IG recognition in the municipality of Icapuí, Ceará. The specific objectives were: to investigate the implications of implementing IGs, their limitations, and possibilities; to evaluate the territorial organization of fishing activities, their flows, current production, fishing areas, fishing effort, seasonality, and lobster commercialization in Icapuí (CE); to identify the environmental, social, and cultural elements in the communities studied that could enable the recognition of lobster as a IG product; and to propose a sustainable managerial model to foster public policies that support the recognition of lobster as either an IP or DO product, respecting the environmental, social, and cultural aspects and the specificities of this product. The research was applied in nature, with exploratory and descriptive objectives. Its approach was qualitative, focusing on attributive data in the interpretation of phenomena and meanings. Data collection involved field visits, interviews, and participant observation to understand the territorial organization of fishing, as well as to characterize the environmental components linked to the productive lifestyle, family economy, and sustainable lobster management practices. For data analysis, Content Analysis as proposed by Bardin (2011) was employed, categorizing the results into four thematic dimensions: environmental and ecological dimension; socio-economic and cultural dimension; territorial management dimension; and governance and public policy dimension. The results demonstrated that the environmental dimension is central to the recognition of lobster as a IG. The preservation of critical habitats, such as the mangroves of Barra Grande and the algal banks of Cajuais, is essential to ensure the sustainability of stocks and the continuity of artisanal fishing practices. Moreover, governance emerged as a strategic dimension in the recognition process through the establishment of community leaderships, the strengthening of representative entities, and the participatory elaboration of technical instruments.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80913
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0001-9990-9174
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/0287422522236649
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0003-0464-2863
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/2431893947841863
ORCID do Coorientador: https://orcid.org/0000-0002-1175-7143
Currículo Lattes do Coorientador: http://lattes.cnpq.br/3703502266473044
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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