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Tipo: Dissertação
Título: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de Fortaleza: uma avaliação em profundidade das práticas sustentáveis na percepção dos atores sociais
Autor(es): Moreira, Adriana Duarte dos Santos
Orientador: Moreira, Carlos Américo Leite
Palavras-chave em português: Avaliação em profundidade;Programa Nacional de Alimentação Escolar;Política pública de compras;Sustentabilidade;Atores sociais
Palavras-chave em inglês: In-depth Assessment;National School Feeding Program;Public purchasing policy;Sustainability;Social actors
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA
Data do documento: 2024
Citação: MOREIRA, Adriana Duarte dos Santos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede municipal de Fortaleza: uma avaliação em profundidade das práticas sustentáveis na percepção dos atores sociais. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas)–Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: Ao longo da história da educação brasileira, a merenda escolar, programa iniciado no Brasil em 1955, passou por mudanças significativas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tal fato teve como consequência o aumento na aquisição dos produtos da agricultura familiar no município de Fortaleza. Atualmente, esse contexto motivou a pesquisa deste trabalho, tendo como objetivo geral avaliar a percepção dos atores sociais envolvidos no contexto do PNAE, identificando as práticas sustentáveis quanto ao que é realizado adequadamente e o que necessita ser aperfeiçoado e como objetivos específicos: compreender o funcionamento do PNAE, identificando as fragilidades e as fortalezas de natureza técnica e do contexto político, relacionando aos fatores que contribuem e dificultam a agricultura familiar no município, analisar a efetivação (ou não) dos objetivos propostos do PNAE quanto à eficiência e à eficácia da política pública de compras e identificar como os atores sociais participam do programa e suas percepções sobre sustentabilidade. Desse modo, optamos pela pesquisa documental de abordagem qualitativa, fundamentada na Avaliação em Profundidade (Rodrigues, 2008, 2011). Foram analisados os documentos norteadores do Programa, chamadas públicas e pregões eletrônicos, reportagens e cardápios da Secretaria Municipal de Fortaleza. Como estratégias de recolha de dados, foram utilizadas a entrevista semiestruturada e a observação. A pesquisa de campo envolveu, ao todo, 12 atores sociais que trabalham diretamente com o PNAE. Os dados de natureza qualitativa, oriundos da coleta em campo, foram analisados valendo-se da Análise de Conteúdo (Bardin, 2011). Para analisar a dinâmica do processo, destacamos Costa (2013), Lopes (2014) e Sambuiche et al. (2012). Quanto à efetivação (ou não) dos objetivos propostos do PNAE, recorremos às obras de Arretche (2001), Wanderley (2011) e Salgado et al. (2015). Na investigação de como os atores sociais participam na perspectiva da sustentabilidade, ressaltamos Moraes (2014), Bezerra (2018) e Melgaço (2021). Constatamos que, apesar de ser uma política pública eficaz, apresenta grandes desafios quanto à promoção do desenvolvimento sustentável e às condições de comercialização da agricultura familiar, necessitando de maior investimento financeiro em que a per capita tenha correção anual como a formação dos atores sociais do programa, visto que Fortaleza é a quarta maior rede e a primeira capital da região Nordeste em números de estudantes matriculados.
Abstract: Throughout the history of Brazilian education, school meals, a program started in Brazil in 1955, underwent significant changes through the National School Meal Program (PNAE). This fact resulted in an increase in the acquisition of family farming products in the municipality of Fortaleza. Currently, this context motivated the research of this work, with the general objective of evaluating the perception of the social actors involved in the context of the PNAE, identifying sustainable practices in terms of what is carried out properly and what needs to be improved and as specific objectives: understanding the functioning of the PNAE, identifying the weaknesses and strengths of a technical nature and the political context, relating the factors that contribute to and hinder family farming in the municipality, analyzing the implementation (or not) of the PNAE's proposed objectives regarding the efficiency and effectiveness of the policy public purchasing process and identify how social actors participate in the program and their perceptions about sustainability. Therefore, we opted for documentary research with a qualitative approach, based on In-Depth Assessment (Rodrigues, 2008, 2011). The Program's guiding documents, public calls and electronic auctions, reports and menus from the Municipal Secretariat of Fortaleza were analyzed. As data collection strategies, semi-structured interviews and observation were used. The field research involved, in total, 12 social actors who work directly with the PNAE. The qualitative data, originating from field collection, were analyzed using Content Analysis (Bardin, 2011). To analyze the dynamics of the process, we highlight Costa (2013), Lopes (2014) and Sambuiche et al. (2012). Regarding the implementation (or not) of the proposed objectives of the PNAE, we resorted to the works of Arretche (2001), Wanderley (2011) and Salgado et al. (2015). In investigating how social actors participate from the perspective of sustainability, we highlight Moraes (2014), Bezerra (2018) and Melgaço (2021). We note that, despite being an effective public policy, it presents major challenges in terms of promoting sustainable development and the commercialization conditions of family farming, requiring greater financial investment in which the per capita has annual correction as well as the training of social actors in the program, since Fortaleza is the fourth largest network and the first capital in the Northeast region in terms of number of enrolled students.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77322
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/6195202687186308
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/6222392839472168
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

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