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Tipo: Dissertação
Título: A reforma trabalhista: modernização das relações de trabalho ou uma política pública perversa?
Autor(es): Costa, Antônio Célio Martins Timbó
Orientador: Moreira, Carlos Américo Leite
Palavras-chave em português: Reforma trabalhista;Precarização das relações de trabalho;Sindicato;Análise em profundidade;Neoliberalismo
Palavras-chave em inglês: Labor reform;Precariousness of work relationships;Syndicate;In-depth analysis;Neoliberalism.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2024
Citação: COSTA, Antônio Célio Martins Timbó. A reforma trabalhista: modernização das relações de trabalho ou uma política pública perversa? 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: A reforma da legislação trabalhista, corriqueiramente denominada reforma trabalhista foi apresentada à sociedade brasileira, pelo governo Temer, como uma panaceia para todos os males. Seria essencialmente um instrumento para conter o desemprego, que apresentava índices crescentes desde a crise econômica de 2015. Serviria também para modernizar as relações de trabalho que, segundo seus defensores, era arcaica, pois estava moldada ainda pelo arcabouço da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), datada de 1943. Os estudos acadêmicos sobre a reforma têm demostrado, entretanto, que os seus propalados objetivos da reforma trabalhista não foram alcançados. Com efeito, não há dados que permitam concluir pela diminuição das taxas de desemprego. Ao contrário, o desemprego aumentou no período posterior à reforma trabalhista. A Reforma Trabalhista: Modernização das Relações de Trabalho ou uma Política Pública Perversa? O trabalho tem o seguinte objetivo geral: avaliar em profundidade a reforma trabalhista de 2017, na perspectiva das entidades sindicais. Seus objetivos específicos são os seguintes: (i) analisar quais seriam as características do chamado Estado do bem-estar social; (ii) apresentar as dificuldades na construção do Estado de bem-estar social no Brasil, sob a ótica do mundo do trabalho, apontando a reforma trabalhista como uma dessas dificuldades; (iii) realizar a análise de conteúdo da reforma trabalhista, sob ótica das entidades sindicais; (iv) analisar a trajetória institucional da reforma trabalhista, sob a ótica das entidades sindicais; (v) delimitar o espectro temporal e territorial da reforma trabalhista, sob a perspectiva das entidades sindicais; e (vi) analisar o contexto da reforma trabalhista, sob a ótica das entidades sindicais, situando a reforma dentro do ambiente de precarização das relações de trabalho, decorrência do neoliberalismo. Como problema de pesquisa aponta-se a seguinte questão: em que medida a reforma trabalhista compromete o funcionamento dos entes sindicais, no Estado do Ceará? O presente trabalho pretende justamente lançar parâmetros para a avaliação da reforma trabalhista, apresentando os normativos que o regularam; levantando aspectos políticos, sociais e econômicos relacionados à sua implantação e, por fim, analisa-la a partir do seu conteúdo, da sua trajetória institucional, do seu espectro temporal e territorial e do seu contexto.
Abstract: The reform of labor legislation, commonly called labor reform, was presented to Brazilian society, by the Temer government, as a panacea for all ills. It would essentially be an instrument to contain unemployment, which has shown increasing rates since the 2015 economic crisis. It would also serve to modernize labor relations which, according to its defenders, were archaic, as they were still shaped by the framework of the Consolidation of Labor Laws (CLT), dated 1943. Academic studies on the reform have demonstrated, however, that its vaunted objectives of labor reform were not achieved. In fact, there is no data that allows us to conclude that unemployment rates have decreased. On the contrary, unemployment increased in the period after the labor reform. Labor Reform: Modernization of Labor Relations or a Perverse Public Policy? The work has the following general objective: to evaluate in depth the 2017 labor reform, from the perspective of trade unions. Its specific objectives are the following: (i) analyze what the characteristics of the so-called welfare state would be; (ii) present the difficulties in building the welfare state in Brazil, from the perspective of the world of work, pointing out labor reform as one of these difficulties; (iii) carry out a content analysis of the labor reform, from the perspective of trade unions; (iv) analyze the institutional trajectory of labor reform, from the perspective of trade unions; (v) delimit the temporal and territorial spectrum of labor reform, from the perspective of trade unions; and (vi) analyze the context of labor reform, from the perspective of trade unions, placing the reform within the environment of precarious labor relations, resulting from neoliberalism. As a research problem, the following question is raised: to what extent does the labor reform compromise the functioning of trade unions in the State of Ceará? This work intends precisely to launch parameters for the evaluation of labor reform, presenting its regulations; raising political, social and economic aspects related to its implementation and, finally, analyzing it based on its content, its institutional trajectory, its temporal and territorial spectrum and its context
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77308
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/0908827869444928
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/6222392839472168
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

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