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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação da trajetória da participação popular no ciclo de planejamento participativo de Fortaleza-CE (2014-2022)
Título em inglês: Evaluation of the trajectory of popular participation in the participatory planning cycle of Fortaleza-CE (2014-2022)
Autor(es): Santos, Elielson Dias dos
Orientador: Cardoso, Gil Célio de Castro
Palavras-chave em português: Democracia participativa;Democracia digital;Participação popular;Políticas públicas;Avaliação de políticas públicas
Palavras-chave em inglês: Participatory democracy;Digital democracy;Popular participation;Public policy;Evalution of public policies
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2024
Citação: SANTOS, Elielson Dias dos. Avaliação da trajetória da participação popular no ciclo de planejamento participativo de Fortaleza-CE (2014-2022). 2024. 179 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: Esta pesquisa assenta-se em um tema gerador de debates paradigmáticos que desde a década de 1970 tem demonstrado possuir uma diversidade de ideários, dos mais ampliados aos mais restritos: participação. Quando tratada a partir de uma perspectiva ampliada, a participação incorpora os ideais substantivos preconizados por autores clássicos da democracia participativa. Quando circunscrita a uma dimensão restrita, volta-se para processos consultivos. Além disso, o campo da participação nas últimas décadas tem presenciado experiências empíricas com uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs), como forma de mitigar limitações da democracia participativa e representativa. Assim, em virtude dos múltiplos itinerários do campo democrático participativo, tanto no contexto nacional, como local, o objetivo geral deste estudo pautou-se em avaliar a trajetória da participação popular no âmbito do Ciclo de Planejamento Participativo (CPP) de Fortaleza-CE, considerando o período de 2014 a 2022. De modo a alcançá-lo, buscou-se seguir os pressupostos teórico-metodológicos da Avaliação em Profundidade, no intuito de estabelecer discussões ancoradas dentro de uma perspectiva contra hegemônica de avaliação. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, com o trabalho de coleta de dados em campo feito com Agentes de Cidadania e Controle Social do território 32 (Conjunto Palmeiras e Jangurussu) de Fortaleza, ademais de gestores e técnicos da Coordenadoria de Participação Social da Prefeitura Municipal, mediante a aplicação de técnicas como entrevistas semiestruturadas, formulário e observação. Os resultados evidenciaram que o CPP foi formulado como uma política de substituição ao antigo orçamento participativo, com novas bases conceituais que se afastaram dos princípios e regras presentes nos desenhos institucionais moldados pela democracia participativa. Observou-se também que a partir do incremento das TICs no processo participativo houve um aumento quantitativo do número de participantes. Contudo, esse modelo de participação virtual reduziu ainda mais os momentos dialógicos e de debate público dentro do ciclo. Assim, a participação foi direcionada a uma matriz individualista e instrumental, cujo foco passou a ser o momento do voto, não se diferenciando, portanto, da dinâmica dos ciclos eleitorais da democracia representativa.
Abstract: This research is based on a topic that has generated paradigmatic debates and which, since the 1970s, has demonstrated a diversity of ideals, from the broadest to the narrowest: participation. When treated from a broader perspective, participation incorporates the substantive ideals advocated by classic authors of participatory democracy. When confined to a restricted dimension, participation turns to consultative processes. In addition, the field of participation in recent decades has witnessed empirical experiences using information and communication technologies as a way of mitigating the limitations of participatory and representative democracy. Thus, given the multiple itineraries of the participatory democracy field, both in the national and local contexts, the general objective of this study was to evaluate the trajectory of popular participation within the scope of the Participatory Planning Cycle(CPP) in Fortaleza-CE, considering the period from 2014 to 2022. In order to achieve this, we sought to follow the theoretical-methodological assumptions of In-Depth Evaluation, in order to establish discussions anchored within a counter-hegemonic perspective of evaluation. To this end, a qualitative study was carried out, collecting data in the field from citizenship and social control agents in Fortaleza's 32nd territory (Conjunto Palmeiras and Jangurussu), as well as managers and technicians from the Social Participation Coordination, using techniques such as semi-structured interviews, forms and observation.. The results showed that the CPP was formulated as a policy to replace the old participatory budget, with new conceptual bases that departed from the principles and rules present in the institutional designs shaped by participatory democracy. It was also noted that the increase in ICTs in the participatory process led to a quantitative increase in the number of participants. However, this model of virtual participation has further reduced the moments of dialogue and public debate within the cycle. Thus, participation was directed towards an individualistic and instrumental matrix, whose focus became the moment of the vote, thus not differing from the dynamics of the electoral cycles of representative democracy.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77261
Currículo Lattes do(s) Autor(es): lattes.cnpq.br/3641540643479662
Currículo Lattes do Orientador: lattes.cnpq.br/5292335204488496
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPGAPP - Dissertações defendidas na UFC

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