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Tipo: Artigo de Periódico
Título: 2030 agenda and sustainable migration governance: a comparison between European Union and Brazilian contexts
Título(s) alternativo(s): Agenda 2030 e a governança migratória sustentável: um comparativo entre os contextos da União Europeia e do Brasil.
Autor(es): Guerra, Sidney Cesar Silva
Chaloub, Luisa
Palavras-chave em português: Direitos humanos;Desenvolvimento sustentável;União Européia;Brasil
Palavras-chave em inglês: Human Rights;Sustainable Migration Governance;European Union;Brazil
CNPq: CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data do documento: 2023
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: GUERRA, Sidney Cesar Silva; CHALOUB, Luisa. 2030 agenda and sustainable migration governance: a comparison between European Union and Brazilian contexts. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Fortaleza, v. 43, n. 2, jul./dez., 2023, p. 233-254.
Série/Período/Volume: 2;43
Resumo: foco principal deste artigo é analisar e comparar os contextos migratórios atuais da União Europeia e do Brasil, a partir da Agenda 2030 e da estrutura de governança da migração sustentável. Ademais, procura compreender, por meio de reconstrução histórica e contextual, como a troca de boas práticas entre esses dois atores pode colaborar na construção de uma governação migratória que conduza a um raciocínio que sustente legislação e políticas eficazes nesta matéria. Neste sentido, utiliza-se o método histórico- contextualista, por ser o mais adequado e confiável para a compreensão e melhor avaliação do tema, a fim de antecipar as questões epistemológicas que poderiam surgir a partir deste trabalho. Além disso, a análise comparativa interdisciplinar também se faz necessária. Este artigo traça uma estratégia inédita e necessária para abordar este assunto, a fim de preencher a lacuna da literatura existente na matéria, seja quanto ao tema como da metodologia. Após breve apanhado dos temas propostos, conclui-se que ainda não é possível celebrar aspectos que envolvam a governança migratória, pois há muitos que ainda são forçados a deixar suas casas devido a perseguições individuais, conflitos, ou diversos outros motivos, seja na Europa ou na América do Sul. A resposta dada no Brasil, ao grande fluxo migratório que o país recebeu nos últimos anos, alimenta a esperança de que é possível acolher com mais dignidade e humanidade, servindo de exemplo para o resto do mundo.
Abstract: The main focus of this paper is to analyse and compare the European Union and Brazilian current migration contexts, through the 2030 Agenda and sustainable migration governance framework. Other than that, it tries to understand, throughout a historical andcontextual re-construction, how the sharing of best practices between those two actors could collaborate in the construction of migration governance that would lead to a reasoning which will substantiate effective legislation and politics in this matter. In this scenario, the contextualist-historical me-thod is adopted, as it is the most suitable and reliable for understanding and better assessing the topic, in order the anticipate the epistemological issues that could arise from this work. Besides that, an interdisciplinary comparative analysis is also necessary. This paper outlines an unprecedented and necessary strategy for addressing this subject in order to fill the existing iterature gap in the field, both in terms of topic and methodology. After a brief overview of the proposed topics, it concludes that although it is not possible to speak of joy or celebration in the context of migration governance, which involves so many still suffering and being forced to leave their homes due to individual persecutions, conflicts, or many other reasons, whether in Europe or South America without. The response given in Brazil, to the large flux of migration which the country received in the last years, feeds the hope that it is possible to welcome these people with more dignity and humanity, serving as an example to the rest of the world.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77078
ISBN: 1807-3840
ORCID do(s) Autor(es): http://orcid.org/0000-0002-5309-662X
https://orcid.org/0000-0002-5884-6100
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/6208018085527826
http://lattes.cnpq.br/7346445552540310
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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