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Tipo: Dissertação
Título: Edital mecenas do Ceará: uma avaliação das políticas de incentivo à cultura, a partir da vivência de profissionais da produção cultural
Autor(es): Camelo, Camila Maria Guerra
Orientador: Carvalho, Alba Maria Pinho de
Palavras-chave em português: Políticas culturais;Produção cultural;Mecenas;Avaliação de políticas públicas;Sistema Estadual da Cultura (SIEC)
Palavras-chave em inglês: Cultural policies;Cultural production;Mecenas;Evaluation of public policies;State Culture System (SIEC)
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2023
Citação: CAMELO, Camila Maria Guerra. Edital mecenas do Ceará: uma avaliação das políticas de incentivo à cultura, a partir da vivência de profissionais da produção cultural. 2023. 106 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) – Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: Este trabalho tem como objetivo geral avaliar o mecanismo de acesso ao recurso público gerido pela Lei do Sistema Estadual da Cultura (SIEC), denominado Edital Mecenas do Ceará, a partir dos relatos de vivência de profissionais da produção cultural que atuam no estado, que submeteram, como proponentes, projetos culturais ao referido edital, tendo executado ou que estejam executando projetos com recursos financeiros advindos desta lei. Para o alcance deste objetivo, inicialmente visa-se analisar as políticas culturais de incentivo, federais e estaduais, a partir dos eixos avaliativos da avaliação em profundidade, como proposto por Gussi (2014, 2017), Gussi e Oliveira (2016), considerando, portanto, nesta avaliação, a experiência dos atores envolvidos no desenho, aplicação, uso e avaliação de resultados da política cultural. Em seguida, pretende-se investigar quem são os profissionais da produção cultural e como percebem seu relacionamento com as políticas públicas de incentivo à cultura no estado do Ceará, especificamente tratando dos incentivos via renúncia fiscal. Por fim, busca-se compreender como estes profissionais se percebem atores nos desenhos destas políticas culturais estaduais, e investigar a compreensão destes sobre o lugar da produção cultural dentro da cadeia produtiva do setor, partindo de suas experiências profissionais. Para este trabalho, utiliza-se de abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica de autores notórios no campo da investigação sobre cultura, políticas públicas e políticas culturais, tais como Albino Rubim, Lia Calabre e Alexandre Barbalho. Além de pesquisa nos textos das leis, decretos e demais documentos e matérias jornalísticas que possibilitem reconstruir a trajetória temporal e territorial das políticas. Como aproximação do campo, foram entrevistadas profissionais da produção cultural, com realização da análise de conteúdo a partir da metodologia de Bardin (2016), para apreender as percepções destes profissionais atuantes sobre seus papéis no campo e na cadeia produtiva da cultura, sobre as políticas públicas de incentivo à cultura vigentes no estado do Ceará.
Abstract: The general objective of this work is to evaluate the mechanism of access to the public resource managed by the Law of the State System of Culture (SIEC), called Edict Mecenas do Ceará, based on the experience reports of cultural production professionals who work in the state, who submitted , as proponents, cultural projects to the aforementioned public notice, having executed or that are executing projects with financial resources arising from this law. To achieve this objective, it is initially intended to analyze federal and state cultural incentive policies, based on the evaluative axes of in-depth evaluation, as proposed by Gussi (2014, 2017), Gussi and Oliveira (2016), considering, therefore, in this evaluation, the experience of the actors involved in the design, application, use and evaluation of cultural policy results. Then, it is intended to investigate who are the professionals of cultural production and how they perceive their relationship with public policies to encourage culture in the state of Ceará, specifically dealing with incentives via tax waiver. Finally, we seek to understand how these professionals see themselves as actors in the design of these state cultural policies, and to investigate their understanding of the spot of cultural production within the sector's productive chain, based on their professional experiences. For this work, a qualitative approach is used, with bibliographical research of renowned authors in the field of research on culture, public policies, and cultural policies, such as Albino Rubim, Lia Calabre and Alexandre Barbalho. In addition to research in the texts of laws, decrees and other documents and journalistic articles that make it possible to reconstruct the temporal and territorial trajectory of policies. As an approximation to the field, cultural production professionals were interviewed, with content analysis carried out based on Bardin's methodology (2016), to apprehend the perceptions of these active professionals about their roles in the field and in the productive chain of culture, about policies public incentives for culture in force in the state of Ceará.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76592
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/5694158960185546
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/5941867047206757
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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