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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Análises dos incentivos fiscais da Sudene e seus impactos sobre o mercado de trabalho na região Nordeste do Brasil
Título em inglês: Analysis of sudene's tax incentives and their impact on the labor market in the Northeast of Brazil
Autor(es): Carneiro, Diego Rafael Fonseca
Costa, Edward Martins
Irffi, Guilherme Diniz
Braz, Marleton
Veloso, Pedro
Dias, Thyena Karen Magalhães
Andrade, Vanessa
Palavras-chave em português: Incentivos fiscais - Brasil;SUDENE;Brasil, Nordeste;Desenvolvimento econômico;Mercado de trabalho
Palavras-chave em inglês: Tax incentives;Northeast region;Economic development;Labor market
CNPq: CNPQ:CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS:ECONOMIA:CRESCIMENTO, FLUTUACOES E PLANEJAMENTO ECONOMICO:CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Data do documento: 2024
Instituição/Editor/Publicador: Revista Cadernos de Finanças Públicas
Citação: CARNEIRO, Diego Rafael Fonseca; COSTA, Edward Martins; IRFFI, Guilherme Diniz; BRAZ, Marleton; VELOSO, Pedro; DIAS, Thyena Karen Magalhães; ANDRADE, Vanessa. Análises dos incentivos fiscais da Sudene e seus impactos sobre o mercado de trabalho na região Nordeste do Brasil, Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, v. 24, n. 1, p. 1-36, 2024.
Resumo: A política de incentivos fiscais visa atrair empresas para se estabelecerem em regiões com menor dinamismo econômico. Na região Nordeste do Brasil, os incentivos federais são gerenciados pela Sudene, sendo o mais abrangente deles a redução de 75% do IRPJ. Apesar desse instrumento envolver a renúncia de milhões de reais em receitas, são escassos os trabalhos que buscam avaliá-lo. Assim, este artigo realiza uma avaliação de impacto dessa política pública sobre a quantidade de emprego nas firmas beneficiadas entre os anos de 2011 e 2019. Para isso, utiliza-se o método DiD proposto por Callaway e Sant’Anna (2021), com base nos microdados da RAIS e na relação de empresas com incentivos fiscais administrados pela Sudene. Os resultados são consistentes com a hipótese de que o incentivo fiscal aumenta a quantidade de vínculos formais, demonstrando um acréscimo de 9,8%, o que sugere que a política foi efetiva em aumentar o emprego na região.
Abstract: Tax incentive policies aim to attract companies to establish themselves in regions with lower economic dynamism. In the Northeast Region, federal incentives are managed by Sudene, with the most comprehensive being a 75% reduction in IRPJ (Corporate Income Tax). Despite this approach involving the relinquishment of millions of reais in revenue, there is a scarcity of studies that seek to evaluate it. Thus, this article conducts an impact assessment of this policy on the quantity of employment in the benefiting firms between 2011 and 2019. To do so, the DiD (Differences in Differences) method proposed by Callaway and Sant’Anna (2021) was used, based on microdata from RAIS (Annual Report of Social Information) and the list of companies with tax incentives administered by Sudene. The results are consistent with the hypothesis that the tax incentive increases the quantity of formal employment, showing an increase of approximately 9.8%. This suggests that the policy was effective in boosting employment in the region.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75878
ISSN: 1806-8944
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/0194745511728002
http://lattes.cnpq.br/8821559850261716
http://lattes.cnpq.br/8414383719703109
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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