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Tipo: Dissertação
Título: Desigualdade no acesso ao saneamento básico no Brasil: uma análise a partir das diferenças regionais e de situação do domicílio entre os anos de 2016 e 2022
Título em inglês: Inequality in access to basic sanitation in Brazil: an analysis based on regional differences and household situation between the years of 2016 and 2022
Autor(es): Custódio, Aline Maria Baldez
Orientador: Sobral, Fábio Maia
Palavras-chave em português: Direitos humanos;Saneamento básico;Desigualdade;Região geográfica;Situação do domicílio
Palavras-chave em inglês: Human rights;Basic sanitation;Inequality;Geographic region;Domicile situation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
Data do documento: 2023
Citação: CUSTÓDIO, Aline Maria Baldez. Desigualdade no acesso ao saneamento básico no Brasil: uma análise a partir das diferenças regionais e de situação do domicílio entre os anos de 2016 e 2022. 2023. 134 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: O acesso à água potável e ao esgotamento sanitário são direitos humanos, reconhecidos desde 2010, diretamente relacionados à saúde e à qualidade de vida, devendo o Estado promovê-los, protegê-los e respeitá-los, de forma a garantir a sua progressiva realização. Apesar disso, o saneamento básico não é reconhecido expressamente no ordenamento jurídico brasileiro como um direito social, bem como ainda prevalecem situações inadequadas ou mesmo de ausência dos serviços a parcela considerável da população, resultado de um processo histórico de formação da nossa sociedade e de organização do setor. A presente pesquisa teve como objetivo analisar as desigualdades no acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em função das diferenças regionais e por situação do domicílio no Brasil, ao longo da série histórica, entre os anos de 2016 a 2022. Para isso, foram utilizados dados coletados a partir de fontes secundárias, pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e do Atlas Brasil de Desenvolvimento Humano. A tabulação e análise dos dados foram realizadas por meio da utilização do Microsoft Excel por meio de estatísticas básicas descritivas e análise de correlação de Pearson. Os resultados confirmam as desigualdades regionais e por situação de domicílio, sobretudo às pessoas residentes no Norte e Nordeste e nas áreas rurais. Dentre os serviços, o esgotamento sanitário é aquele com o maior déficit. Além disso, os indicadores de saneamento têm forte ou muito forte relação com indicadores de mortalidade infantil, renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que indica que a melhoria no acesso aos serviços é fator relevante para melhoria da qualidade de vida. São também fortes as relações entre abastecimento de água e coleta de esgoto e entre coleta de esgoto e tratamento. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir com mais elementos para o debate, servindo de base para futuros estudos, bem como para o desenho de políticas públicas mais assertivas para ampliação do acesso aos serviços de saneamento às populações, sobretudo aquelas que mais precisam.
Abstract: Access to drinking water and sanitation are human rights, recognized since 2010, directly related to health and quality of life, and the State must promote, protect and respect them, in order to guarantee their progressive realization. Despite this, basic sanitation is not expressly recognized in the Brazilian legal system as a social right, and inadequate situations or even lack of services still prevail for a considerable portion of the population, the result of a historical process of formation of our society and organization. of the sector. The present research aimed to analyze inequalities in access to water supply and sewage services due to regional differences and household situation in Brazil, throughout the historical series, between the years 2016 to 2022. To this end, data collected from secondary sources were used, by the National Sanitation Information System (Snis), the Continuous National Household Sample Survey (Pnad Contínua) and the Brazilian Atlas of Human Development. Data tabulation and analysis were carried out using Microsoft Excel using basic descriptive statistics and Pearson correlation analysis. The results confirm regional inequalities and by household situation, especially for people living in the North and Northeast and in rural areas. Among the services, sewage is the one with the biggest deficit. Furthermore, sanitation indicators have a strong or very strong relationship with indicators of infant mortality, per capita income and Human Development Index (HDI), which indicates that improving access to services is a relevant factor in improving quality of life. The relationships between water supply and sewage collection and between sewage collection and treatment are also strong. It is hoped that this research can contribute more elements to the debate, serving as a basis for future studies, as well as for the design of more assertive public policies to expand access to sanitation services for populations, especially those who need it most.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75180
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/9041479626423874
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/0528887610181340
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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