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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/72248
Tipo: | Dissertação |
Título: | Uma avaliação experencial do processo de implementação do instrumento zoneamento especial de interesse social (ZEIS) em Fortaleza: como os burocratas e suas visões de mundo modificam a política |
Título em inglês: | An experiential evaluation of the implementation process of the instrument special social interest zone (ZEIS) in Fortaleza: how bureaucrats and their worldviews modify the policy |
Autor(es): | Soares Filho, Haroldo Lopes |
Orientador: | Cruz, Danielle Maia |
Palavras-chave: | Avaliação experiencial;ZEIS;Planejamento urbano em políticas públicas |
Data do documento: | 2023 |
Citação: | SOARES FILHO, Haroldo Lopes. Uma avaliação experencial do processo de implementação do instrumento zoneamento especial de interesse social (ZEIS) em Fortaleza: como os burocratas e suas visões de mundo modificam a política. 2023. 300 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023. |
Resumo: | Trata-se de uma avaliação experiencial que pretende avaliar o processo de implementação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em Fortaleza a partir de elementos multidimensionais dos atores institucionais que experienciaram a implementação da “Política sobre ZEIS”. A cidade de Fortaleza tem demonstrado historicamente grave quadro de desigualdade social e econômica, com imensa diferença entre o espaço urbano precário e os demais espaços da cidade. Desse modo, a política de desenvolvimento urbano do Município determinou legalmente a utilização de um instrumento urbanístico que demarca áreas públicas ou privadas com pouca infraestrutura disponível, abrangidas por uma precariedade em vários aspectos e ocupadas por pessoas de baixa renda. Essas áreas demarcadas, conhecidas por ZEIS 1, são destinadas a uma regularização fundiária plena, envolvendo várias dimensões de atuação do Poder Público (urbanística, fundiária, ambiental e outras), que possibilite dignidade e a permanência dessas pessoas nessas áreas. O objetivo principal desta pesquisa é descrever como a Política sobre ZEIS é experienciada pelos atores institucionais que atuam na sua implementação e que formam o campo administrativo da gestão municipal, destacando alinhamentos, reforços, desvios, discordâncias, especificidades e conflitos relacionados ao contexto de planejamento urbano e socioespacial de Fortaleza e do sistema capitalista financeirizado. |
Résumé: | C’est une évaluation expérientielle qui vise à évaluer le processus d’implémentation des Zones Spéciales d'Intérêt Social (ZEIS) à Fortaleza à partir des éléments multidimensionnels des acteurs institutionnels qui ont expérimenté l’application de la “Politique sur les ZEIS”. La ville de Fortaleza a historiquement démontré une grave situation d'inégalité sociale et économique, avec une énorme différence entre l'espace urbain précaire et les autres espaces de la ville. Ainsi, la politique de développement urbain de la Municipalité a légalement déterminé l'utilisation d'un instrument urbain qui délimite des zones publiques ou privées avec peu d'infrastructures disponibles, couvertes par la précarité à plusieurs égards et occupées par des personnes à faibles revenus. Ces zones délimitées, dites ZEIS 1, sont destinées à une régularisation foncière complète, impliquant diverses dimensions d'action de la Puissance Publique (urbaine, foncière, environnementale et autres), ce qui permet la dignité et la permanence de ces personnes dans ces zones. L'objectif principal de cette recherche est de décrire comment la politique sur ZEIS est vécue par les acteurs institutionnels qui agissent dans sa application et qui forment le champ administratif de la gestion municipale, en mettant en évidence les alignements, les renforcements, les déviations, les désaccords, les spécificités et les conflits liés à la contexte de l'urbanisme et de la structure socio-spatiale de Fortaleza et du système capitaliste financiarisé. |
URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/72248 |
Aparece nas coleções: | PPGAPP - Dissertações defendidas na UFC |
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