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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Analisys of the efficiency of state public expenditure in education and health: the brazilian case after the fiscal responsability law
Título(s) alternativo(s): Análise da eficiência dos gastos públicos estaduais em educação e saúde: o caso brasileiro pós-lei de responsabilidade fiscal
Autor(es): Tabosa, Francisco José Silva
Castelar, Pablo Urano de Carvalho
Palavras-chave: Despesa pública;Gastos em Saúde;Educação - Custos;Lei de Responsabilidade Fiscal;Public expenditure
Data do documento: 2022
Instituição/Editor/Publicador: Pesquisa e Planejamento Econômico
Citação: TABOSA, Francisco José Silva; CASTELAR, Pablo Urano de Carvalho. Analisys of the efficiency of state public expenditure in education and health: the brazilian case after the fiscal responsability law. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 135-170. abr./2022. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/71476. Acesso em: 28 mar. 2023.
Resumo: O objetivo deste estudo foi verificar a eficiência técnica dos estados brasileiros em relação aos gastos públicos em saúde e educação após a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Define-se a eficiência técnica como o uso de uma quantidade mínima de insumos necessários para produzir a quantidade de produto desejada, dada a tecnologia disponível. Com o intuito de averiguar a eficiência técnica dos gastos em educação e saúde, utilizou-se o índice de Malmquist, um modelo paramétrico de estimação de fronteira estocástica de produção e a decomposição da variação da eficiência técnica e variação tecnológica. Os indicadores de insumo (gastos em saúde e educação per capita) foram obtidos na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. Dados de produto e resultados na área da saúde foram obtidos no Datasus, e os equivalentes para a área educacional foram obtidos no Ipeadata. O período de dados é de 2001 a 2012. Os resultados mostraram que, em relação aos gastos com educação, existe uma relação positiva e estatisticamente significante entre os gastos com educação per capita e taxa de aprovação no ensino médio. Em relação à área de saúde, os resultados mostraram que os gastos com saúde per capita apresentaram uma relação estatisticamente significante e negativa com a taxa de mortalidade infantil nos respectivos estados brasileiros. Em relação à decomposição da variação da eficiência técnica e variação tecnológica por meio do índice de Malmquist, todos os estados, tanto na educação quanto na saúde, estavam abaixo da fronteira de eficiência técnica. Cabe destacar que a maioria das análises já realizadas no Brasil analisa a eficiência técnica apenas do setor da saúde ou da educação em separado, ao passo que este trabalho propõe lidar com a eficiência dos dois setores.
Abstract: The aim of this work was to verify the technical efficiency (i.e., if it is possible use the minimum quantity of inputs required to produce the desired output quantity, given the available technology) of the Brazilian states in relation to public expenditure on health and education after the implementation of the Fiscal Responsibility Law (LRF). For this, a parametric model of stochastic frontier estimation of production and the decomposition of the variation of technical efficiency (VTE) and technological variation by means of the Malmquist index for the Brazilian states were used. Input indicators (expenditure on health and education per capita) were obtained from the National Treasury Secretariat of the Ministry of Finance (Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda). Data for output and outcomes in the health area were obtained from Datasus. The data for output and outcomes in the education area were obtained from Ipeadata. The data period is from 2001 to 2012. The results show that, in relation to education expenditures, there is a positive and statistically significant relationship between spending on education per capita and approval rate in secondary education. Regarding the health area, the results show that health expenditures per capita presented a statistically significant and negative relationship with the infant mortality rate in the respective Brazilian states. In relation to the decomposition of the VTE and technological variation through the Malmquist index, all states, both in education and in health, were below the technical efficiency frontier. It should be noted that most of the analyses already carried out of this kind in Brazil focus on the technical efficiency of only the health sector or the education sector separately, while this present work aims to deal with the efficiency of the two sectors.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/71476
ISSN: 2237-2091
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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