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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/71008
Type: | Dissertação |
Title: | Caminhos e sentidos da política de educação: uma avaliação do modelo de gestão para resultados implementado no âmbito da Secretaria da Educação do Ceará |
Authors: | Soares, Francisca Juliana Feitosa |
Advisor: | Chacon, Suely Salgueiro |
Keywords: | Políticas educacionais;Políticas públicas;Educação;Avaliação de políticas públicas;Gestão para resultados;Educational policies;Public policies;Education;Public policies evaluation;Management for results |
Issue Date: | 2022 |
Citation: | SOARES, Francisca Juliana Feitosa. Caminhos e sentidos da política de educação: uma avaliação do modelo de gestão para resultados implementado no âmbito da Secretaria da Educação do Ceará. Orientadora: Suely Salgueiro Chacon. 2022. 85 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022. |
Abstract in Brazilian Portuguese: | Esta pesquisa tem como objetivo avaliar como as dimensões da Gestão para Resultados se manifestam nas ações da política educacional da secretaria de educação do estado do Ceará, considerando as instâncias, planejamento, monitoramento e orçamento, particularmente no período de 2016 a 2019. A relevância dessa temática surge dado que as reformas contemporâneas têm sido um tema em evidência nas discussões da modernização da administração pública no Brasil. Nesse contexto, o governo do estado do Ceará, visando melhorar sua eficiência e em uniformidade com a reforma do Estado, adotou o modelo de Gestão para Resultados (GpR). Há tempos que a retórica do gerencialismo reverbera nas políticas públicas de modo geral. A partir dessa compreensão este estudo buscou realizar o seguinte questionamento: qual o impacto suscita nas ações da política educacional a adoção do modelo gerencial da Gestão para Resultados? Para tanto, esta pesquisa avaliativa está alicerçada na perspectiva contra hegemônica e do método experiencial de fusão entre texto e contexto para investigação de políticas públicas, de Raul Lejano (2012). A abordagem da pesquisa é de caráter qualitativa, de natureza descritiva, e documental, pois, se buscou uma série de informações sobre a GpR para se entender o fenômeno e a realidade do caso do estado do Ceará. Também se realizou entrevistas semiestruturadas com os gestores públicos envolvidos e demais integrantes da Secretaria da Educação, vinculados à implementação do modelo GpR. Além disso, a observação participante, com o objetivo de captar a dinâmica de funcionamento da instituição, bem como compartilhar as motivações, perspectivas dos gestores públicos e profissionais diretamente ligados à construção do objeto de pactuação dos resultados. Trata-se de um estudo de caso, tendo como lócus a Secretaria da Educação. Cabe ressaltar também, que este estudo teve como essência a meta-avaliação de processos, podendo ser observado através dos indicadores, metas e projetos prioritários presentes no documento de pactuação do Acordo de Resultados da Secretaria da Educação. Para coleta e análise dos dados, utilizou-se a triangulação de métodos para a compreensão do fenômeno estudado a partir de múltiplas dimensões. Observou-se a partir dos resultados da pesquisa que o campo da educação é marcado por tensões. Partindo da triangulação dos dados, percebeu-se que o contexto neoliberal, conjuntamente com a disseminação do Estado mínimo, a reforma e modernização da estrutura são fortes indutores das políticas educacionais, haja vista a influência dos organismos multilaterais nas escolhas de prioridades visando cumprir com as metas das chamadas agendas globais. Um outro aspecto também compreendido, a partir das entrevistas, que a política de educação já estava compartilhando, há tempos, dos moldes da nova gestão pública voltada para resultados. Além disso, foi percebido fragilidades no documento de pactuação, acordo de resultados, através de seus indicadores e instrumentos de monitoramento e avaliação. |
Abstract: | This research aims to assess how the dimensions of the Management for Results model are manifested in the actions of the educational policy from the Ceará’s State Government’s Department of Education, taking into account the instances, planning, monitoring, and budget, particularly between 2016 to 2019. The relevance of this theme arises from the fact that contemporary reforms have been increasing in evidence in discussions about modernizing public management in Brazil. In this context, the State Government, aiming to improve its efficiency and consonant with recent State reforms, adopted the MfR model. For a long time, the rhetoric of managerialism has echoed in public policies in general. From this understanding, this study aims to pose the following question: By adopting the MfR’s management model, what is its resulting impact on the educational policies’ actions? For that, this evaluative research is composed of a comprehensive analysis and is based on the counter-hegemonic perspective and on the experiential method of merging between text and context for public policies investigation from Raul Lejano (2012). From this perspective, this research has a qualitative character and a descriptive and documental nature, for we sought a series of information about MfR to understand the phenomenon and the reality of the State Government’s case. Moreover, we conducted semi-structured interviews with public managers involved and the other members linked to the MfR model’s implementation, as well as participant observation to capture the institution’s working dynamics and the perspectives of public managers and other professionals directly involved in the construction of the results agreement object. This research is a case study having the Department of Education as a locus. We also note that this study holds a meta-evaluation in its essence, which can be seen through the indicators, goals, and priority projects in the Results Agreement document from the Department of Education. For the data gathering and analysis, we used method triangulation to understand the phenomenon from several dimensions. From the research results, we observe that tensions surround the educational field. By the data triangulation conducted, we see that the neoliberal context, allied to the spread of a Minimum State ideal, the reform, and modernization of structure are strong inducers of the educational policies, as seen with the influence of multilateral organizations on the prioritization by means to fulfill the goals of the so-called global agendas. Another aspect understood from the conducted interviews is that the educational policies already shared a significant part of the workings of public management with results as a primary goal. In addition, we noticed weaknesses in the agreement document, present in its indicators and evaluation and monitoring instruments. |
URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/71008 |
Appears in Collections: | MAPP - Dissertações defendidas na UFC |
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