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Tipo: Dissertação
Título: Subsídios para uma avaliação da política pública de defesa da criança e do adolescente do conselho tutelar do município de Horizonte/Ceará: uma proposta metodológica do retrato experiencial
Título em inglês: Subsidies for the evaluation of the public policy for the defense of children and adolescents of the tutorial council of the municipality of Horizonte/Ceará: a methodological proposal for the experiental portrait
Autor(es): Santos, Antonio Nacilio Sousa dos
Orientador: Gussi, Alcides Fernando
Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas;Retrato experencial;Conselho tutelar;Direito da criança e do adolescente
Data do documento: 2022
Citação: SANTOS, Antonio Nacilio Sousa dos. Subsídios para uma avaliação da política pública de defesa da criança e do adolescente do conselho tutelar do município de Horizonte/Ceará: uma proposta metodológica do retrato experiencial. 2022. 147 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: O objetivo a que se destina uma avaliação de políticas envolvem atores, contextos, linguagens, olhares e, principalmente, a utilização de uma ferramenta metodológica que seja capaz de analisar todos os seus vieses, em suas específicas manifestações. Justifica-se que as principais literaturas direcionadas, primeiro, a lançar luz para a avaliação repousam em pressupostos conceituais que obscurecem particularidades importantes para avaliar uma política. Em alguns momentos, reduz-se a diversidade e complexidade nas quais o contexto e os atores da política nos possibilitam vislumbrar e, percorrer por outros caminhos. Diante disso, nos deparamos com a demanda de outros meios e percursos metodológicos que deem conta de elementos que até então são utilizados, mas não com o vigor e intensidade necessários que podem nos dizer sobre a complexidade da política a ser avaliada. Diante disso, em diálogo fecundo com a avaliação experiencial de Raul Lejano (2012), conjugada com a metodologia do retrato sociológico de Bernard Lahire (2004), nesta dissertação, desenvolvemos e mostramos os ganhos cognitivos de uma proposta avaliativa de política que possui centralidade nas particularidades do agente social da política. Com isso, propomos uma metodologia de avaliação que nominamos de retrato experiencial, orientados pela originalidade de elementos conjugados, radicalmente relacionais e dirigidos a partir das demandas que atores e contextos necessitam se considerados para uma avaliação de uma política. Dito isso, a pesquisa percorreu por dois caminhos: a) a construção teórico-metodológica de uma proposta de avaliação de políticas públicas, centrada na criação do retrato experiencial do agente social que desenvolve a política e, b) na aplicação da proposta metodológica de avaliação a partir de (1) um retrato experiencial, de um agente social, para, especificamente, apresentar subsídios para uma avaliação da política pública de defesa da criança e do adolescente do Conselho Tutelar (CT) do município de Horizonte, Estado do Ceará. Nesse intuito, fizemos uso de forte imersão dos elementos analíticos, centrados nos conceitos de disposição de Lahire (2004), conjugados a partir de nexos de sentidos aproximados ao conceito de contexto de Lejano (2012). Assim, nosso olhar foi guiado para uma avaliação que considera imprescindível as disposições que foram criadas a partir das experimentações dos agentes sociais na sua trajetória de vida, bem como o contexto do desenvolvimento da referida política. Como resultado, o trabalho dissertativo afirma que o conteúdo do retrato experiencial do agente social possibilita avaliar uma política pública a partir das suas disposições, pois elas afloram, mesmo com intensidades diferentes, nas ações da aplicação da política pública de defesa da criança e do adolescente. Com isso, conclui-se que a proposta metodológica avaliativa do retrato experiencial vem a se constituir mais uma ferramenta para clarificar os consensos e dissensos no desenvolvimento de uma política pública, a constituir sua avaliação.
Abstract: The objective of a policy evaluation involves actors, contexts, languages, perspectives and, mainly, the use of a methodological tool that is capable of analyzing all their biases, in their specific manifestations. It is justified that the main literature directed, first, to shed light on evaluation rests on conceptual assumptions that obscure important particularities for evaluating a policy. In some moments, the diversity and complexity in which the context and the actors of politics allow us to glimpse and go through other paths is reduced. In view of this, we are faced with the demand for other means and methodological paths that deal with elements that have been used until then, but not with the necessary vigor and intensity that can tell us about the complexity of the policy to be evaluated. Therefore, in a fruitful dialogue with the experiential evaluation of Raul Lejano (2012), combined with the methodology of the sociological portrait of Bernard Lahire (2004), in this dissertation, we develop and show the cognitive gains of an evaluative policy proposal that is central to the particularities of the social agent of politics. With this, we propose an evaluation methodology that we call experiential portrait, guided by the originality of combined elements, radically relational and directed from the demands that actors and contexts need to consider for an evaluation of a policy. That said, the research followed two paths: a) the theoretical-methodological construction of a proposal for the evaluation of public policies, centered on the creation of the experiential portrait of the social agent that develops the policy and, b) on the application of the methodological proposal of evaluation from (1) an experiential portrait of a social agent, to specifically present subsidies for an evaluation of the public policy for the defense of children and adolescents of the Tutelary Council (CT) of the municipality of Horizonte, State of Ceará. To this end, we made use of a strong immersion of analytical elements, centered on Lahire's (2004) concepts of disposition, conjugated from nexuses of approximate meanings to Lejano's (2012) concept of context. Thus, our view was guided towards an evaluation that considers essential the provisions that were created from the experiments of social agents in their life trajectory, as well as the context of the development of that policy. As a result, the dissertation work states that the content of the experiential portrait of the social agent makes it possible to evaluate a public policy based on its provisions, as they emerge, even with different intensities, in the actions of the application of the public policy for the defense of children and adolescents. . With this, it is concluded that the evaluative methodological proposal of the experiential portrait comes to constitute another tool to clarify the consensus and dissent in the development of a public policy, to constitute its evaluation.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/69615
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