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Tipo: Dissertação
Título: Núcleo de Práticas Jurídicas e acesso à justiça: uma avaliação experiencial dos atendimentos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará no período de 2017-2019
Autor(es): Cavalcante, Gisele Azin Sarriune
Orientador: Santiago, Eduardo Girão
Palavras-chave: Políticas públicas;Acesso à justiça;Núcleo de Práticas Jurídicas;Modelo experiencial;Experiência dos atendimentos;Public policies;Access to justice;Core of Legal Practices;Experiential model;Service experience
Data do documento: 2022
Citação: CAVALCANTE, Gisele Azin Sarriune. Núcleo de Práticas Jurídicas e acesso à justiça: uma avaliação experiencial dos atendimentos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará no período de 2017-2019. Orientador: Eduardo Girão Santiago. 2022. 103 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: O cerne da pesquisa é a política pública de acesso à justiça promovida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, por atender cidadãos e cidadãs em condições econômicas desfavoráveis. Dessa maneira, surgiu o interesse de conhecer as diferentes realidades dessas pessoas e avaliar a experiência do atendimento realizado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas. Sendo assim, o objetivo geral é avaliar a experiência dos atendimentos realizados no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, através da perspectiva dos assistidos, dos servidores, dos professores e dos alunos entre 2017 e 2019. A pesquisa é avaliativa de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, tendo-se utilizado o modelo de avaliação de políticas públicas experiencial proposto por Raul P. Lejano, pois englobou novas formas de compreender a realidade da situação real da política e focou no contexto e na experiência. O modelo experiencial contribuiu na compreensão ampla do acesso à justiça desenvolvido dentro do Núcleo de Práticas Jurídicas para observar as experiências vividas, entender a dinâmica e analisar as peculiaridades dos contextos específicos dos atores dessa pesquisa. Sendo assim, a perspectiva metodológica é exploratória, pois envolveu um levantamento bibliográfico e entrevistas semi-estruturadas com os assistidos, os servidores, os professores e os alunos do Núcleo de Práticas Jurídicas. É empírica, pelo profundo mergulho no campo de estudo e pela ampla observação. Para a análise de dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. A pesquisa foi dividida em seis capítulos, sendo que os dois primeiros capítulos tratam da introdução e da explicação do cerne, que é o acesso à justiça, o seu surgimento, seus conceitos e as desigualdades sociais presentes no País. Já o terceiro capítulo irá apresentar o campo da pesquisa, que é o Núcleo de Prática Jurídica na Universidade Federal do Ceará, seu surgimento, seu funcionamento e regulamento. O quarto capítulo vai abordar a avaliação de políticas públicas e a escolha da utilização do modelo experiencial. O penúltimo, o quinto capítulo, mostrará os dados e os resultados das entrevistas com as perspectivas dos assistidos, dos servidores, dos professores e dos alunos, no período de 2017 a 2019. Por fim, o último capítulo, o sexto, trará as conclusões finais da pesquisa. Como resultados esperados, pretende-se identificar as lacunas ou deficiências nos atendimentos e fornecer subsídios capazes de melhorar a qualidade dos atendimentos desenvolvidos no Núcleo de Práticas Jurídicas.
Abstract: The core of the research is the public policy of access to justice promoted by the Nucleus of Legal Practices of the Faculty of Law of the Federal University of Ceará, for serving citizens in unfavorable economic conditions. In this way, the interest arose in knowing the different realities of these people and evaluating the experience of the service provided by the Nucleus of Legal Practices. So, the general objective is to evaluate the experience of the services provided at the Legal Practices Center (NPJ) of the Faculty of Law of the Federal University of Ceará, through the perspective of those assisted, servers, teachers and students between 2017 and 2019. The research is qualitative, exploratory and descriptive in nature, using the experiential public policy evaluation model proposed by Raul P. Lejano, as it encompassed new ways of understanding the reality of the real situation of the policy and focused on the context and the experience. The experiential model contributed to the broad understanding of access to justice developed within the Legal Practices Center to observe lived experiences, understand the dynamics and analyze the peculiarities of the specific contexts of the actors in this research. Thus, the methodological perspective is exploratory, as it involved a bibliographic survey and semi-structured interviews with the assisted, the servers, the professors and the students of the Nucleus of Legal Practices. It is empirical, for the deep dive in the field of study and for the wide observation. For data analysis, the content analysis technique was used. The research was divided into six chapters, and the first two chapters deal with the introduction and explanation of the core that is access to justice, its emergence, its concepts and the social inequalities present in the country. The third chapter will present the field of research, which is the Nucleus of Legal Practice at the Federal University of Ceará, its emergence, its operation and regulation. The fourth chapter will address the evaluation of public policies and the choice of using the experiential model. The penultimate, fifth of them, will show data and results of interviews with the perspectives of those assisted, servers, teachers and students, from 2017 to 2019. Finally, the last chapter, the sixth, will bring the final conclusions of the search. As expected results, it is intended to identify gaps or deficiencies in care and provide subsidies capable of improve the quality of services provided by the Legal Practices Center.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/68818
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