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Tipo: Dissertação
Título: Políticas de mobilidade na cidade de Fortaleza: uma avaliação do ambiente de circulação de pedestres no Bairro Rodolfo Teófilo na Gestão Municipal 2013-2020
Autor(es): Mota, Andre Silva Gomes
Orientador: Bezerra, Roselane Gomes
Palavras-chave: Política pública;Mobilidade a pé;Avaliação;Transportes não motorizados;Public policy;Walking mobility;Evaluation;Non-motorized transport
Data do documento: 2022
Citação: MOTA, Andre Silva Gomes. Políticas de mobilidade na cidade de Fortaleza: uma avaliação do ambiente de circulação de pedestres no Bairro Rodolfo Teófilo na Gestão Municipal 2013-2020. Orientadora: Roselane Gomes Bezerra. 2022. 209 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: A Lei Federal 12.587/2012 instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana e exigiu que os municípios brasileiros com mais de vinte mil habitantes elaborassem Planos de Mobilidade Urbana, conforme os princípios, diretrizes e objetivos da Lei. Entre as diretrizes, está a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados. A presente pesquisa buscou investigar as leis, planos e ações de mobilidade urbana durante a gestão municipal 2013-2020 em Fortaleza-CE, de modo a avaliar a valorização da mobilidade a pé na como política pública, tendo como estudo de caso uma análise da qualidade do espaço dos pedestres no Bairro Rodolfo Teófilo. Incoerências revelam-se na influência do mercado imobiliário e turístico na escolha de ações de mobilidade que beneficiaram áreas já dotadas de infraestrutura, nas obras incompatíveis com a mobilidade a pé, como a construção de túneis, viadutos, binários e na legislação que continua a manter o proprietário do imóvel como o principal responsável pela manutenção, construção e reparação da calçada. A metodologia utilizada nesta dissertação baseia-se na triangulação de métodos (MINAYO et. al., 2005) e pesquisa bibliográfica acerca da importância da mobilidade a pé no contexto atual, no levantamento de dados em leis, planos e documentos, na realização de questionários com pedestres e na observação de campo. A pesquisa se inspira na concepção teórico-metodológica de avaliação de Lejano (2012), Rodrigues (2008) e Silva (2008) na busca de contradições existentes na política. Ademais, apoia-se em autores de referência em planejamento urbano como Gehl (2013), Jacobs (2009), Speck (2016), Malatesta (2008; 2018), Vasconcellos (2000; 2016), Boareto (2003; 2021), mas também em autores que pesquisam sobre a temática da mobilidade urbana na cidade de Fortaleza, como Santiago (2013), Santiago e Morano (2019), Morano (2018), Cavalcante (2017) e Cavalcante, Morano e Santiago (2018).
Abstract: Federal Law 12,587/2012 instituted the National Urban Mobility Policy and required Brazilian municipalities with more than twenty thousand inhabitants to prepare Urban Mobility Plans, in accordance with the principles, guidelines and objectives of the Law. Among the guidelines is the priority of non-motorized transport modes over motorized ones. The present research sought to investigate the laws, plans and actions of urban mobility during the municipal administration 2013-2020 in Fortaleza CE, in order to observe the coherence of the public policy of valuing mobility on foot in the city with the guideline of prioritizing modes not vehicles, having as a case study an analysis of the quality of pedestrian space in the Rodolfo Teófilo neighborhood. Inconsistencies are revealed in the influence of the real estate and tourism market in the choice of mobility actions that benefited areas already equipped with infrastructure, in works incompatible with walking mobility, such as the construction of tunnels, viaducts, binary and in the legislation that continues to maintain. the property owner as primarily responsible for the maintenance, construction and repair of the sidewalk. The methodology used in this dissertation is based on the triangulation of methods (MINAYO et. al., 2005) and bibliographic research about the importance of mobility on foot in the current context, in the collection of data in laws, plans and documents, in the realization of questionnaires with pedestrians and in field observation. The research is inspired by the theoretical-methodological conception of evaluation by Lejano (2012), Rodrigues (2008) and Silva (2008) in the search for existing contradictions in the policy. Furthermore, it is supported by leading authors in urban planning such as Gehl (2013), Jacobs (2009), Speck (2016), Malatesta (2008; 2018), Vasconcellos (2000; 2016), Boareto (2003; 2021), but also in authors who research on the theme of urban mobility in the city of Fortaleza, such as Santiago (2013), Santiago and Morano (2019), Morano (2018), Cavalcante (2017) and Cavalcante, Morano and Santiago (2018).
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/68539
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