Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/62194
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Neokeynesianismo, neointervencionismo e ultraliberalismo: impactos da Covid-19 no direito nacional
Autor(es): Cruz, Paulo Márcio
Staffen, Márcio Ricardo
Palavras-chave: Covid-19;Neokeynesianismo;Neointervencionismo;Ultraliberalismo
Data do documento: Jan-2020
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: CRUZ, P.M.; STAFFEN, M.R. Neokeynesianismo, neointervencionismo e ultraliberalismo: impactos da Covid-19 no direito nacional. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.40, n.1, jan./jun.2020, p. 139-153.
Resumo: O estudo que se apresenta é contemporâneo ao cenário mundial da pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde em relação ao vírus COVID-19. O presente artigo objetiva ana-lisar criticamente as alterações e propostas de mudanças no Direito Nacional de diversos países decorrentes da pandemia de COVID-19, nos marcos teóricos do neokeynesianismo, do neoin-tervencionismo e do ultraliberalismo. Justifica-se a presente pesquisa em razão das inovações legislativas publicadas e/ou em vias de conclusão que buscam, diante do cenário de crise, apre-sentar respostas legais aos problemas de ordem política, econômica, social e institucional ins-taurados pela referida pandemia, cambiando, além das agendas políticas de cada governo, as funções dos respectivos Estados e do Direito Nacional, principalmente em virtude da linha pre-cedente de forte apelo liberal. Utilizou-se, para o desenvolvimento da presente pesquisa, o mé-todo indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceito operacional, da pesquisa bibliográ-fica e análise de relatórios nacionais oficiais e marcos normativos.
Abstract: The study presented is contemporary to the world scenario of the pandemic declared by the World Health Organization in relation to the COVID-19 virus.This article aims to critically analyze the changes and proposals for changes in the national law of several countries resulting from the COVID-19 pandemic, in the theoretical frameworks of Neokeynesianism, neo-interventionism and ultraliberalism. This research is justified due to the published and/or conclusioned legislative innovations that seek, given the crisis scenario, present legal responses to the political, economic, social and institutional problems established by that pandemic, changing, in addition to the political agendas of each government, the functions of the respective States and national law, mainly because of the previous line of strong liberal appeal. For the development of the present research, the inductive method was used, operationalized by operational concept techniques, bibliographical research and analysis of official national reports and regulatory frameworks.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/62194
ISBN: 1807-3840
Aparece nas coleções:COVID-19 - Trabalhos relacionados
FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2020_art_pmcruz.pdf318,94 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.