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Tipo:	TCC
Título:	Estabelecimentos penais
Autor(es):	Almeida, Paulo Alexandre de Oliveira
Orientador:	Alves, Ana Karine de Albuquerque
Palavras-chave:	Prisões
Data do documento:	2002
Citação:	ALMEIDA, Paulo Alexandre de Oliveira. Estabelecimentos penais. 2002. 52 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2002
Resumo:	A Presente monografia trata dos estabelecimentos penais, órgãos que são responsáveis pela execução das penas privativas de liberdade, das medidas de segurança, bem como da custódia dos presos provisórios. Inicialmente, houve um levantamento histórico sobre a evolução dos estabelecimentos penais, tratando de suas origens, da concepção de que se tinha sobre a finalidade da pena e de seu modo de cumprimento e da estrutura física das penitenciárias, bem como sobre a população carcerária, que abrange, além dos presos, importantes elementos dentro de seu organismo, tais como os terapeutas e os agentes penitenciários. Foram abordadas, especificamente, todas as espécies de estabelecimentos, através de um levantamento doutrinário, bem como de uma análise da jurisprudência mais autorizada sobre o tema. De modo a esclarecer e enriquecer o trabalho teórico, foram efetuadas visitas aos principais órgãos de execução penal do Estado do Ceará, visando a aproximação deste mundo tão distante dos acadêmicos e dos próprios operadores do direito, mostrando a realidade dos presídios, da cadeia pública, da colônia agrícola, dentre outros.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61647
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