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Tipo: TCC
Título: Tributação ambiental e a preservação do meio ambiente: um relato das experiências dos países da OCDE e do Brasil.
Autor(es): Gomes, Pedro Lucas Machado
Orientador: Mendonça, Kamila Vieira de
Palavras-chave: Tributos- Meio ambiente;Políticas- Meio ambiente;Agências Regulatórias;Economia ambiental
Data do documento: 2021
Instituição/Editor/Publicador: Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR)
Citação: GOMES, Pedro Lucas Machado. Tributação ambiental e a preservação do meio ambiente: um relato das experiências dos países da OCDE e do Brasil. 2021. 44 f. Monografia (Graduação em Ciências Ambientais) – Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo: Dentre os diversos desafios ambientais enfrentados na atualidade, a Tributação Ambiental visa garantir o desenvolvimento sustentável aliado ao crescimento econômico, por meio da aplicação de impostos, taxas e políticas ambientais. Devido sua importância no cenário econômico mundial, este trabalho visa definir se a Tributação Ambiental e Ambientalmente relacionada podem, de fato, contribuir para a preservação ambiental. Para isso, foi realizada uma pesquisa de caráter descritiva e quantitativa acerca dos tributos ambientais utilizados em alguns países membros da OCDE. Ademais, os resultados foram comparados aos tributos ambientais no Brasil, para que sirvam de base para o desenvolvimento desse instrumento econômico nacional. Assim sendo, este documento apresenta exemplos da Tributação Ambiental e das bases tributárias empregadas no âmbito internacional. Além disso, foi identificado o quanto esses tributos ambientais estão presentes nas Receitas Fiscais Nacionais e no PIB dos países analisados. Por fim, foi observado como o Índice de Rigor das Políticas Ambientais e a emissão de Gases do Efeito Estufa se mantiveram nos últimos anos. Com isso, foi verificada uma relação entre os tributos ambientais em países que os utilizam de maneira mais rigorosa e a preservação ambiental.
Abstract: Among the various environmental challenges faced today, Environmental Taxation aims to ensure sustainable development combined with economic growth, through the application of taxes, fees and environmental policies. Due to its importance in the world economic scenario, this work aims to define whether Environmentally and Environmentally Related Taxation can, in fact, contribute to environmental preservation. For this, a descriptive and quantitative research was carried out on the environmental taxes used in some OECD member countries. Furthermore, the results were compared to environmental taxes in Brazil, so that they serve as a basis for the development of this national economic instrument. Therefore, this document presents examples of Environmental Taxation and the tax bases used internationally. Furthermore, it was identified how much these environmental taxes are present in the National Tax Revenues and in the GDP of the analyzed countries. Finally, it was observed how the Rigor Index of Environmental Policies and the emission of Greenhouse Gases were maintained in recent years. Thus, a relationship between environmental taxes in countries that use them more rigorously and environmental preservation was verified.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/61211
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