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dc.contributor.advisorMatias, João Luís Nogueira-
dc.contributor.authorCamurça, Eulália Emília Pinho-
dc.date.accessioned2021-06-23T13:48:46Z-
dc.date.available2021-06-23T13:48:46Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationCAMURÇA, Eulália Emília Pinho. Judicialização das fake news na desordem do ecossistema informacional digital: devires do campo eleitoral. 2021. 269 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/59168-
dc.description.abstractThe present thesis aims to understand the role of the judiciary within the dynamic and complex implications of fake news in the democratic system, increasingly marked by polarization and a constant war of narratives. The study is justified in the contemporary scenario in which the production of fraudulent information has repercussions in an informational scenario that does not value quality and correctness, but the results in the dispute for power. What happens within the philosophical conception of the post-truth and the distribution of content through algorithms on the internet making disinformation a phenomenon of different shades, difficult to solve and worrying effects. The context stimulated the starting question is: what are the legacies of the electoral justice decisions on fake news in the 2018 general elections, which were marked by digital information disorder? It is an unprecedented study in view of its theoretical and methodological compositions drawn in five chapters that promote interdisciplinary dialogues between the fields of law, communication, political science, philosophy, technology and linguistics. The concerns of the question make the general objective of understanding the role of Superior Electoral Court in the face of the spread of electoral fake news. In order to answer the questions of the thesis, a quantitative and qualitative deductive method was chose, using bibliographic sources and documentary research, in addition to the jurisprudential empirics carried out with the help of the Google Docs form, the Iramuteq software and the content analysis technique. It starts from the hypothesis that the Brazilian judiciary must use systemic and complex perspectives to deal with the phenomena of digital fraud. It is concluded that the problem of disinformation is permanently reissued and takes new formats within the digital universe and demands systemic solutions, including the Electoral Justice, which should contribute to an environment of freedom of expression, but keep updating and deliberating with even more agility so as not to be just another side within the digital informational disorder.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectSociedade da informaçãopt_BR
dc.subjectFake newspt_BR
dc.subjectInternetpt_BR
dc.subjectJustiça Eleitoralpt_BR
dc.subjectDireito à informaçãopt_BR
dc.subjectFraude na Internetpt_BR
dc.subjectVerdadept_BR
dc.titleJudicialização das fake news na desordem do ecossistema informacional digital : devires do campo eleitoralpt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.contributor.co-advisorMoreira, Diogo Rais Rodrigues-
dc.description.abstract-ptbrA presente tese tem a premissa de compreender o papel do Judiciário dentro das dinâmicas e complexas implicações das fake news no sistema democrático, marcado cada vez mais por polarização e por uma constante guerra de narrativas. O estudo justifica-se no cenário contemporâneo, em que a produção de informações fraudulentas traz repercussões num cenário informativo que não valoriza a qualidade e a correção, mas os resultados na disputa pelo poder. Isso ocorre dentro da concepção filosófica da pós-verdade e da distribuição de conteúdo por meio de algoritmos na internet, tornando a desinformação um fenômeno de diversos matizes, de difícil solução, com efeitos preocupantes. O contexto estimulou a pergunta de partida: quais os legados das decisões da Justiça Eleitoral sobre as fake news nas eleições gerais de 2018, que foram marcadas pela desordem informacional digital? Trata-se de um estudo inédito diante de suas composições teóricas e metodológicas, desenhado em seis capítulos, que promovem diálogos interdisciplinares entre os campos do Direito, da Comunicação, da Ciência Política, da Filosofia, da Tecnologia e da Linguística. As inquietações da pergunta desenharam o objetivo geral de compreender o papel do Tribunal Superior Eleitoral diante da disseminação de fake news eleitorais. Para atender às questões da tese, seguiu-se o método dedutivo, de natureza quantiqualitativa, utilizando fontes bibliográficas e pesquisa documental, além da empiria jurisprudencial, realizada com auxílio de formulário Google Docs, do software Iramuteq e da técnica de análise de conteúdo. Parte-se da hipótese de que o Judiciário brasileiro deve valer-se de perspectivas sistêmicas e complexas para lidar com os fenômenos das fraudes digitais. Conclui-se que o problema da desinformação é permanentemente reeditado e ganha novos formatos dentro do universo digital e demanda soluções sistêmicas, inclusive da Justiça Eleitoral, que deve contribuir para um ambiente de liberdade de expressão, mas seguir se atualizando e deliberando com ainda mais agilidade para não ser só mais um side dentro da desordem informacional digital.pt_BR
dc.description.abstract-frCette thèse a pour principe de comprendre le rôle du pouvoir judiciaire dans les implications dynamiques et complexes des fake news dans le système démocratique, de plus en plus marqué par la polarisation et par une guerre constante des récits. L‟étude se justifie dans le scénario contemporain où la production d‟informations frauduleuses a des répercussions dans un scénario informationnel qui ne valorise pas la qualité et l‟exactitude, mais les résultats dans la lutte pour le pouvoir. Que se passe-t-il au sein de la conception philosophique de la post-vérité et de la diffusion de contenu via des algorithmes sur internet en faisant de la désinformation un phénomène de différentes nuances, difficile à résoudre et aux effets inquiétants ? Ce contexte a stimulé la question de départ: quels sont les héritages des décisions de justice électorale sur les fausses informations lors des élections générales de 2018, qui ont été marquées par le désordre de l‟information numérique? Il s‟agit d‟une étude inédite au vu de ses compositions théoriques et méthodologiques conçues en cinq chapitres qui favorisent les dialogues interdisciplinaires entre les domaines du droit, de la communication, des sciences politiques, de la philosophie, de la technologie et de la linguistique. Les préoccupations suscitées par la question ont conduit à l‟objectif général de comprendre le rôle de la Cour Suprême face à la diffusion des fake news dans le domaine électoral. Afin de répondre aux questions de la thèse, une méthode déductive de nature quantitative et qualitative a été suivie, en utilisant des sources bibliographiques et des recherches documentaires, en plus de l‟empirisme jurisprudentiel réalisé à l‟aide du formulaire Google Docs, du logiciel Iramuteq et de la technique l‟analyse de contenu. L‟étude part de l‟hypothèse que la justice brésilienne doit utiliser des perspectives systémiques et complexes pour faire face aux phénomènes de fraude numérique. En conclusion, le problème de la désinformation est en permanence réédité et gagne de nouveaux formats dans l‟univers numérique en demandant des solutions systémiques, y compris celle de la justice électorale, qui devrait contribuer à un environnement de liberté d‟expression, mais continuer à se mettre à jour et à délibérer avec encore plus d‟agilité afin de ne pas être juste une autre facette du désordre informationnel numérique.pt_BR
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