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Tipo: Dissertação
Título: Relação intertemporal entre receitas e despesas públicas: uma análise em painel para os estados brasileiros
Autor(es): Ribeiro, Gerson da Silva
Orientador: Rocco, Leandro de Almeida
Palavras-chave: Finanças públicas estaduais;Dinâmica orçamentária;Painel de dados;Cointegração em painel
Data do documento: 2020
Citação: RIBEIRO, Gerson da Silva. Relação intertemporal entre receitas e despesas : uma análise em painel para os estados brasileiros. 2020. 63f. - Dissertação (Mestrado) - FEAAC - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - CAEN - Programa de Pós Graduação em Economia. Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, 2020.
Resumo: Este trabalho analisa a relação intertemporal entre receitas e despesas públicas para os estados brasileiros considerando o período entre 1996 e 2016. A análise da causalidade entre receitas tributárias e despesas totais é o interesse primário, sendo investigada sob o prisma das quatro hipóteses prevalentes na literatura teórica e empírica de finanças públicas: arrecadar-gastar, gastararrecadar, sincronismo fiscal e separação institucional. O instrumental econométrico utilizado se caracteriza pela aplicação de um modelo de correção erros para dados em painel, bem como pela utilização de testes que considerem a possibilidade de heterogeneidade e dependência transversal entre os estados. A fim de controlar como o endividamento e a dependência de transferências da União afetam a dinâmica entre receitas e despesas, foram analisadas subamostras que separam os estados em baixo/alto endividamento e nível de dependência. Em linhas gerais, os resultados obtidos oferecem suporte à hipótese arrecadar e gastar. Uma variação positiva de 10% no coeficiente de longo prazo da receita tributária corresponde a um acréscimo de aproximadamente 3% no total das despesas. Além disso, os testes de causalidade de Granger no curto prazo reportam que os coeficientes da receita tributária são conjuntamente significantes na equação das despesas,representando assim que valores passados das receitas tributárias ajudam a explicar valores presentes das despesas.
Abstract: This paper analyzes the intertemporal relationship between public revenues and expenditures forBrazilian states considering the period between 1996 and 2016. The analysis of causality betweentax revenues and total expenditures is the primary interest, being investigated from the perspectiveof the four hypotheses prevalent in the theoretical literature and empirical public finance: tax-spend, spend-tax, fiscal synchronism and institutional separation. The econometric instrumentused is characterized by the application of an error correction model for panel data, as well asby the use of tests that consider the possibility of heterogeneity and transversal dependencebetween the states. In order to control how indebtedness and dependence on transfers from theUnion affect the dynamics between income and expenditure, subsamples that separate states withlow/high indebtedness and level of dependence were analyzed. In general, the results obtainedsupport the hypothesis to tax-spend. A positive variation of 10%in the longterm coefficientof tax revenue corresponds to an increase of approximately 3%in total expenses. In addition,Granger’s short-term causality tests report that the tax revenue coefficients are jointly significantin the expense equation thus representing past values of tax revenues help to explain presentvalues of expenses.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/57879
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