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Tipo: TCC
Título: Eutanásia: questões bioéticas e legais
Autor(es): Félix, Francisco Hélio Cavalcante
Orientador: Alencar, Victor Hugo Medeiros
Palavras-chave: Eutanásia;Bioética;Direito comparado;Ética Médica
Data do documento: 2006
Citação: FÉLIX, Francisco Hélio Cavalcante. Eutanásia: questões bioéticas e legais. 2006. 75 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006
Resumo: Aborda as mais relevantes questões relacionadas à eutanásia. Descreve os principais modos de se entender a morte no decorrer da história do ocidente e define o modo como ela é percebida nos dias atuais. Atualiza o entendimento do diagnóstico de morte baseado nos critérios técnicos atualmente aceitos. Analisa a autanásia desde os seus modos primitivos de apresentação em diversas sociedades até as configurações hodiernas da questão e sua definição e desdobramentos de significado, inclusive considerando a distanásia e ortotanásia. Percorre a principal previsão legal estrangeira sobre o tema e relata as tentativas pátrias de se debruçar sobre o problema e se tentar criar uma incipiente legislação a respeito. Apresenta o resultado do sopesamento entre a análise da sociedade brasileira frente ao aparato institucional necessário para se prever legalmente a eutanásia e a possibilidade de se abordar de modo adequado à realidade pátria a normatização de condutas frente à condição do paciente terminal.
Abstract: It approaches the most important questions related to the euthanasia. It describes the main ways of understanding the death throughout the occidental history and defines the way it is perceived in the current days. It brings up to date the agreement about the diagnosis of death based on the currently accepted technician criteria. It analyzes the euthanasia since its primitive ways of presentation in diverse societies until its modern configurations, definition and unfoldings of meaning, also considering the disthanasia and ortothanasia. It covers the main foreign legal forecast on the subject and shows the native attempts of leaning over on the problem and trying to create an incipient legislation about it. It faces the result of the comparison between the brazilian society analysis front of the institucional apparatus necessary to legally foresee the euthanasia and also analyses the possibility of an adequate approach to the local reality about the legal forecast of possible behaviors front of the condition of the terminal patient.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55658
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