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Type:	Dissertação
Title:	Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal
Authors:	Camurça, Eulália Emília Pinho
Advisor:	Correia, Theresa Rachel Couto
Keywords:	Liberdade de expressão;Direitos fundamentais;Direitos humanos;Democracia;Jurisprudência
Issue Date:	2012
Citation:	CAMURÇA, Eulália Emília Pinho. Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal. 2012. 90 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012
Abstract in Brazilian Portuguese:	A liberdade de expressão envolve a capacidade de criação de novas VI soes de mundo e de transformações sociais por meio de vozes plurais e diversas. A partir da capacidade de profusão de ideias, pensamentos, anseios são traçadas conexões fundamentais, inclusive para a transparência do sistema democrático. No tocante à metodologia, a pesquisa é construí da a partir de fontes bibliográficas e documentais. Neste cenário, esta dissertação investiga, inicialmente, como se produziram os conceitos do direito à liberdade ao longo da história do pensamento, num diálogo entre filósofos, historiadores, sociólogos e juristas, e aponta seus principais matizes conceituais na contemporaneidade. Defrnindo seus direitos correlatos, como a liberdade de comunicação e de imprensa, o direito à informação e o direito à manifestação do pensamento. Depois, mostra aspectos que transformaram a liberdade de expressão em direito fundamental e humano. O trabalho enfrenta ainda a forma como o direito está previsto nas constituições de democracias sul-americanas escolhidas a partir dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e avalia como campos de tensão social dificultam a simbólica troca de expressões na dificil capacidade de materializar, no mundo dos fatos, os preceitos legais. Esta análise é feita a partir dos estudos da Relataria Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos. Além disso, é realizado estudo sobre o conteúdo atribuído ao direito pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir da análise de 13 casos cuja questão principal dizia respeito à liberdade de expressão. Por fim, concentra-se na jurisprudência brasileira a partir do estudo de como Supremo Tribunal Federal tratou o direito em casos emblemáticos julgados nos últimos três anos.
Abstract in Spanish:	La libertad de expresión se refiere a Ia capacidad de crear nuevas visiones del mundo y de Ias transforrnaciones sociales a través de voces diversas y plurales. A partir de Ia capacidad de Ia profusión de ideas, pensamientos e inquietudes, se construyen conexiones fundamentales inclusive para Ia transparencia del sistema democrático. Referente a Ia metodología, Ia investigación se construye a partir de fuentes bibliográficas y documentales. En este escenario, este trabajo investiga, en primer lugar, como se produjeron los conceptos de derecho a Ia libertad a 10 largo de Ia historia del pensamiento, en un diálogo entre filósofos, historiadores, sociólogos y juristas y sefíala sus principales matices conceptuales en Ia actualidad, definiendo sus derechos correlativos, tales como Ia libertad de comunicación y de los medios de comunicación, el derecho a Ia inforrnación y el derecho a Ia expresión del pensamiento. A continuación, percorre el camino que condujo a este conocimiento universal convertido en un derecho humano. El trabajo analiza también como este derecho está previsto en Ias constituciones de Ias democracias sudamericanas elegidas a partir de Ias sentencias de Ia Corte Interamericana de Derechos Humanos y evalúa cómo los campos de tensión social dificultan el simbólico intercambio de expresiones en Ia difícil capacidad de materializar, en el mundo de los hechos, los preceptos legales. Este análisis se basa en estudios de Ia Relataria Especial para Ia Libertad de Expresión de Ia Organización de Estados Americanos. Además, el estudio se realiza sobre el contenido atribuido a ella por Ia jurisprudencia de Ia Corte Interamericana de Derechos Humanos a partir dei análisis de 13 casos, cuyo principal tema se refiere a Ia libertad de expresión. Finalmente, Ia atención se dirige a Ia jurisprudencia brasilefía desde el estudio de cómo Ia Corte Suprema Federal trató el derecho a partir del estudio de casos emblemáticos juzgados en los últimos tres afies.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55327
Appears in Collections:	FADIR - Dissertações defendidas na UFC

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