Metodologia para o cálculo da cobrança pelo uso da água bruta no Estado Ceará adotando coeficientes ponderadores: estudo de caso para o setor de abastecimento público na sub-bacia hidrográfica do Rio Salgado.

Rodrigues, Marcus Vinícius Sousa; Aquino, Marisete Dantas de

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rodrigues, Marcus Vinícius Sousa	-
dc.contributor.author	Aquino, Marisete Dantas de	-
dc.date.accessioned	2020-11-11T12:59:39Z	-
dc.date.available	2020-11-11T12:59:39Z	-
dc.date.issued	2019	-
dc.identifier.citation	RODRIGUES, Marcus Vinícius Sousa; AQUINO, Marisete Dantas de. Metodologia para o cálculo da cobrança pelo uso da água bruta no Estado Ceará adotando coeficientes ponderadores: estudo de caso para o setor de abastecimento público na sub-bacia hidrográfica do Rio Salgado. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 30°., 16 a 19 jun. 2019, Natal, no Rio Grande do Norte. Anais [...] Natal, no Rio Grande do Norte, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55168	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Gestão de águas	pt_BR
dc.subject	Cobrança pela água	pt_BR
dc.subject	Instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos	pt_BR
dc.subject	Volume outorgado	pt_BR
dc.subject	Modelo de cobrança de bem público	pt_BR
dc.title	Metodologia para o cálculo da cobrança pelo uso da água bruta no Estado Ceará adotando coeficientes ponderadores: estudo de caso para o setor de abastecimento público na sub-bacia hidrográfica do Rio Salgado.	pt_BR
dc.type	Artigo de Evento	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	A gestão dos recursos hídricos em uma bacia hidrográfica é a forma mais segura de garantir os usos múltiplos, por meio da adoção de instrumentos como a cobrança pelo uso da água. A cobrança tem sido implementada de uma forma muito lenta no Brasil, mesmo tendo o respaldo na Lei no 9.433/97 e nas Políticas Estaduais de Recursos Hídricos. A cobrança pelo uso da água bruta no Ceará teve início em 1996, tendo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará – COGERH, como o órgão responsável pelo seu cálculo e sua efetivação. Até a presente data, a metodologia usada para calcular o valor a ser pago pelo usuário não sofreu nenhuma mudança significativa em sua estruturação. O objetivo principal deste trabalho é propor uma metodologia para o cálculo do valor a ser pago pela água, que considere coeficientes ponderativos que diferencie esse valor conforme a natureza do corpo hídrico (superficial ou subterrâneo) e a relação entre o volume consumido e o volume outorgado. Este modelo se mostra bastante simples e prático, sendo de fácil aplicação e implementação. Outra grande vantagem do modelo se deve ao fato de que o mesmo leva em consideração, de forma indireta, o volume outorgado no cálculo do valor a ser pago. Em resumo, pode-se considerar que o modelo se mostrou eficaz no que fora proposto, que era obter um valor pelo consumo da água, através da adoção de coeficientes ponderadores.	pt_BR
Aparece nas coleções:	DEHA - Trabalhos apresentados em eventos

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