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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGradvohl, Soraia Tavares de Souza-
dc.contributor.authorSoares, Petrônio Ferreira-
dc.contributor.authorFernandes, Maria Dolores Duarte-
dc.contributor.authorGonçalves Neto, Joaquim Bastos-
dc.contributor.authorOliveira, Marleuda Paz-
dc.date.accessioned2020-10-23T15:28:40Z-
dc.date.available2020-10-23T15:28:40Z-
dc.date.issued2011-
dc.identifier.citationGRADVOHL, Soraia Tavares de Souza; SOARES, Petrônio Ferreira; FERNANDES, Maria Dolores Duarte; OLIVEIRA, Marleuda Paz; GONÇALVES NETO, Joaquim Bastos. Plano Municipal de Saneamento Básico: as ações desenvolvidas e a perspectiva de uma importante ferramenta de gestão e planejamento no Estado do Ceará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, XXVI., 25 a 29 set. 2011, Porto Alegre (RS). Anais [...] Porto Alegre (RS), 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54810-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPlano Municipal de Saneamento Básicopt_BR
dc.subjectServiços públicos de saneamento básicopt_BR
dc.subjectSaneamento básicopt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectPlano de saneamento básicopt_BR
dc.titlePlano Municipal de Saneamento Básico: as ações desenvolvidas e a perspectiva de uma importante ferramenta de gestão e planejamento no Estado do Cearápt_BR
dc.typeArtigo de Eventopt_BR
dc.description.abstract-ptbrA Lei N° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, trata de alguns aspectos relacionados ao Plano de Saneamento Básico. O Decreto N° 7.217, de 21 de junho de 2010, que regulamenta esta Lei, ainda destaca alguns aspectos relevantes como: abrangência do plano, consolidação e compatibilização com planos específicos, revisão no prazo máximo de quatro anos, titularidade, universalização, participação das comunidades, dos movimentos e das entidades da sociedade civil, e inclusive, condições de validade dos contratos e vinculação com a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ou entidades da União. O presente trabalho objetiva demonstrar e relatar as experiências voltadas para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico no Estado do Ceará no âmbito da Funasa. Para tal, pretende-se: elencar os municípios contemplados no Estado do Ceará; evidenciar e caracterizar a metodologia que tem sido utilizada; demonstrar as dificuldades e problemas encontrados no decorrer do processo de elaboração dos planos nos municípios; e, por fim, indicar as propostas e soluções que têm sido implementadas na instituição como um todo e no Estado do Ceará, com vistas a minimizar e/ou solucionar os problemas. O resultado concreto que pode ser citado são os planos elaborados até o momento. No Estado do Ceará, 05 (cinco) municípios foram contemplados com recursos do orçamento da União para elaboração dos planos, dentre os quais, 04 (quatro) deles já foram concluídos.pt_BR
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