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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/54260| Tipo: | Tese |
| Título: | Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor |
| Autor(es): | Teixeira, Zaneir Gonçalves |
| Orientador: | Cabral , Gustavo César Machado |
| Palavras-chave: | Economia;Intervenção (Governo Federal);Empreendedorismo;Saúde |
| Data do documento: | 2020 |
| Citação: | CABRAL, Gustavo César Machado. Estado, saúde e desenvolvimento no Brasil: do desafio furtadiano ao estado empreendedor. 2020. 226 f. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020 |
| Resumo: | O presente trabalho discute a relação entre Estado, saúde e desenvolvimento, tendo como ideias-força o desafio furtadiano e a perspectiva de Estado empreendedor elaborada por Mariana Mazzucato. Apresentam-se historicamente a organização e as formas de intervenção econômica do Estado brasileiro entre concepções desenvolvimentistas e neoliberais ao longo do século XX. São explicitadas as implicações econômicas desse debate no texto constitucional de 1988, tendo como pano de fundo a exigência de promoção do desenvolvimento nacional expressa do artigo 3º da Constituição Federal. São situadas as diferentes formas históricas de prestação da saúde pelo Estado no Brasil, desde a formação de um embrionário sistema de saúde pública na primeira república, passando pela dualidade institucional que vai da era Vargas até a Constituição Federal de 1988, na qual foi superada a divisão entre saúde previdenciária e saúde pública, com a criação do SUS e o reconhecimento da saúde como direito social de todos. Além disso, a saúde pode ser entendida também como bem econômico e espaço próprio de acumulação de capital, sendo setor de alto dinamismo econômico e fortemente dependente do avanço científico e tecnológico. A compreensão das ligações sinérgicas de natureza econômica, social e política que compõem o setor tornam possível apresentá-lo sob a forma de Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O CEIS é um foco conceitual específico no âmbito do sistema de inovação em saúde. A influência neoschumpeteriana na construção do conceito de sistemas de inovação é aqui exposta e confrontada com as teses do estruturalismo latino-americano e com a tese do Estado empreendedor. A partir desse recorte, são analisadas as políticas específicas para o CEIS estabelecidas pelo Governo Federal brasileiro entre 2002-2014 e atualizadas até 2018. Conclui-se que a promoção de bem-estar em países subdesenvolvidos, em especial a saúde, não é apenas fator de oneração estatal, mas oportunidade de contribuir para superação do subdesenvolvimento, por meio do incentivo ao progresso tecnológico e do fortalecimento da política industrial em setor estratégico e crescente da economia. |
| Abstract: | This thesis discusses the relationship between state, health and development, having as its main ideas the furtadian challenge and the entrepreneurial state in the perspective elaborated by Mariana Mazzucato. The organization and forms of economic intervention of the Brazilian State between developmental and neoliberal conceptions throughout the twentieth century are presented. The economic implications of this debate are spelled out in the 1988 constitutional text, against the background of the requirement to promote national development expressed in Article 3º of the Federal Constitution. The different historical forms of state health care in Brazil are situated, from the formation of an embryonic public health system in the first republic, to the institutional duality that goes from the Vargas era to the 1988 Federal Constitution, in which the division between social security and public health is overcome with the creation of the SUS and the recognition of health as a social right of all. In addition, health can also be understood as an economic good and as an own space for capital accumulation, being a sector of high economic dynamism and strongly dependent on scientific and technological progress. Understanding the synergistic economic, social and political links that make up the sector makes it possible to present it in the form of the Economic-Industrial Health Complex (CEIS). CEIS is a specific conceptual focus within the health innovation system. The neoschumpeterian influence in the construction of the concept of innovation systems is exposed here and confronted with the theses of Latin American structuralism and the thesis of the entrepreneurial state. From this outline, the specific policies for the CEIS established by the Brasilian Federal Government between 2002-2014 and updated until 2018 are analyzed. It is concluded that the promotion of social welfare, especially health care, in underdeveloped countries is not only a factor of State encumbrance, but an opportunity to contribute to overcoming underdevelopment by encouraging scientific and technological progress and strengthening industrial policy in a strategic and growing sector of the economy. |
| Résumé: | Ce document traite des relations entre État, santé et développement, en se basant principalement sur le défi furtif et la perspective de l'État entrepreneur élaborés par Mariana Mazzucato. L'organisation et les formes d'intervention économique de l'État brésilien entre conceptions développementales et néolibérales tout au long du XXe siècle sont présentées de manière historique. Les implications économiques de ce débat sont énoncées dans le texte constitutionnel de 1988, dans le contexte de l'obligation de promouvoir le développement national énoncée à l'article 3º de la Constitution fédérale. Les différentes formes historiques de soins de santé publics au Brésil se situent, de la création d’un système de santé publique embryonnaire dans la première république à la dualité institutionnelle qui va de l’ère Vargas à la Constitution fédérale de 1988. La division entre la sécurité sociale et la santé publique a été surmontée avec la création du SUS et la reconnaissance de la santé comme droit social de tous.. En outre, la santé peut également être comprise comme un bien économique et son propre espace d'accumulation de capital, un secteur de fort dynamisme économique et fortement dépendant du progrès scientifique et technologique. Comprendre les liens économiques, sociaux et politiques synergiques qui composent le secteur permet de le présenter sous la forme du Complexe Économique Industriel de la Santé (CEIS). CEIS est un élément conceptuel spécifique du système d’innovation en santé. L'influence néoschumpétérienne dans la construction du concept de systèmes d'innovation est exposée ici et confrontée aux thèses du structuralisme latino-américain et à la thèse de l'État entrepreneur. Dans cette perspective, les politiques spécifiques de CEIS établies par le gouvernement fédéral brésilien entre 2002-2014 et mises à jour jusqu'en 2018 sont analysées. Il est conclu que la promotion du bien-être dans les pays sous-développés, en particulier la santé, n'est pas qu'un facteur. La charge de l’État, mais une occasion de contribuer à surmonter le sous-développement en encourageant les progrès technologiques et en renforçant la politique industrielle dans le secteur stratégique en pleine croissance. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54260 |
| Aparece nas coleções: | FADIR - Teses defendidas na UFC |
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