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dc.contributor.authorCunha, Bárbara Madruga da-
dc.date.accessioned2020-05-15T19:15:41Z-
dc.date.available2020-05-15T19:15:41Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationCUNHA, Bárbara Madruga da. Uma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológico. Revista Em Perspectiva, Fortaleza, v. 4, n. 1, p. 49-71, 2018.pt_BR
dc.identifier.issn2448-0789-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51762-
dc.description.abstractThe Penal Code of 1890 was the first to criminalize the self-abortion. Although there are no studies in the legal area that seek to verify the reasons why the legislator chose to typify this conduct, there are researches that demonstrate the existence of a strong performance of the medical profession in favor of the criminalization of self abortion as a form of control of sexuality feminine. On the other hand, in the end of the nineteenth century, there was an approximation between law and medicine, through the rise of criminological positivism. With this in view, this article proposes to analyze the doctrine of three Brazilian jurists affiliated to the Italian Positive School - João Vieira Araújo (1902), Oscar Macedo Soares (1910) and Galdino Siqueira (1932), in order to verify the presence of medical discourse in their comments on the crime of abortion. To do this, we will initially do a bibliographical review of the researches that demonstrate the medical practice in favor of the criminalization of abortion, then we will analyze how the crime is approached in the work of Lombroso and Ferrero, "Criminal Woman, the Prostitute, and the Normal Woman" ( 1893), to finally examine the national doctrine.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista Em Perspectivapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAbortopt_BR
dc.subjectCriminalização femininapt_BR
dc.subjectPositivismo criminológicopt_BR
dc.subjectCódigo Penalpt_BR
dc.titleUma análise histórica da criminalização do auto aborto no Brasil (1890-1940): dos discursos médicos ao positivismo criminológicopt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrO Código Penal de 1890 foi o primeiro a criminalizar a conduta da mulher que realizasse práticas abortivas em seu próprio corpo. Apesar de não existirem estudos na área jurídica que busquem verificar as razões pelas quais o legislador optou por tipificar essa conduta, há pesquisas que demonstraram a existência de uma forte atuação da classe médica em prol da criminalização do auto aborto, como forma de controle da sexualidade feminina. Por outro lado, o final do século XIX é marcado pela aproximação entre Direito e Medicina, através da ascensão do positivismo criminológico. Tendo isso em vista, esse artigo se propõe a analisar a doutrina de três juristas brasileiros filiados à Escola Positiva Italiana - João Vieira Araújo (1902), Oscar Macedo Soares (1910) e Galdino Siqueira (1932), no sentido de verificar a presença dos discursos médicos em seus comentários ao delito de aborto. Para tanto, se fará incialmente uma revisão bibliográfica das pesquisas que demonstraram a atuação médica em prol da criminalização do aborto, em seguida se analisará como o delito é abordado na obra de Lombroso e Ferrero, “A mulher criminosa, a prostituta e a mulher normal” (1893), para então se examinar a doutrina nacional.pt_BR
dc.title.enA historical analysis of the criminalization of self-abortion in Brazil (1890-1940): from medical speeches to criminological positivismpt_BR
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