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Type:	Resumo
Title:	Os fundamentos do ensino jurídico no Brasil e suas relações de classe
Authors:	Câmara, Thaíssa Louyse Bezerra da Gomes, Valdemarin Coelho
Keywords:	Ensino de Direito no Brasil;Trabalho;Reprodução da sociedade de cla
Issue Date:	2016
Publisher:	Universidade Federal do Ceará
Citation:	CÂMARA, Thaíssa Louyse Bezerra da; GOMES, Valdemarin Coelho. Os fundamentos do ensino jurídico no Brasil e suas relações de classe. Revista Encontros Universitários da UFC, Fortaleza, v. 1, n. 1, 2016. (Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação, 9).
Abstract in Brazilian Portuguese:	O Direito comparece na sociedade capitalista como uma das formas mais contundentes de legitimação à sua reprodução. Sabe-se, desde Marx, que a reprodução do capital é operada pondo em curso um conjunto de transformações sobre os complexos sociais, em especial o do trabalho. Nos modos de produção escravista e feudalista as relações de trabalho, mediadas pelas leis, recorriam à compreensão da desigualdade natural entre os homens. No modo de produção capitalista a desigualdade passa a ser considera um fator social, tornando imperativo o uso de novas mediações legais para regulá-la. A seu turno, tais mediações precisam ser ensinadas aos sujeitos que atuarão no campo de sua conservação e aplicação. No Brasil, o ensino destas mediações, às quais denominamos de Direito, obedece à mesma lógica sobre a qual este se assentava na Europa e nos Estados Unidos: a sociedade de classes. O presente estudo, no referente a seu objeto, focaliza o complexo do Direito, trazendo como sua principal intenção mapear a relação entre os fundamentos do ensino jurídico no Brasil e suas contribuições à reprodução da sociedade de classes. Recorremos, enquanto base teórica, à ontologia marxiano-lukacsiana, partindo da compreensão de que as relações formais (entre elas o Direito e suas consequentes formas de ensino) encontram seu alicerce na materialidade sobre a qual se ergue a produção dos bens necessários à existência humana, o trabalho, e na forma como este é exercido em conformidade com a reprodução social . Trata-se de um estudo teórico bibliográfico, centrado na regulamentação legal produzida para o ensino de Direito em nosso país, na proposta pedagógica formulada para a área no Brasil e na literatura marxista sobre o complexo do Direito.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/48903
Access Rights:	Acesso Aberto
Appears in Collections:	EPPG - Resumo de trabalhos apresentados em eventos

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