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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/46357| Tipo: | Artigo de Periódico |
| Título: | As emoções em campo jurídico: o argumento da experiência vivida |
| Título em inglês: | Emotion in the legal field: the lived experience argument |
| Autor(es): | Morais, Rubens Damasceno |
| Palavras-chave: | Argumentação;Emoções;Audiência de instrução e julgamento |
| Data do documento: | 2019 |
| Instituição/Editor/Publicador: | Revista Entrepalavras |
| Citação: | MORAIS, Rubens Damasceno. As emoções em campo jurídico: o argumento da experiência vivida. Entrepalavras, Fortaleza, ano 9, v. 9, n. 1, p. 170-189, jan./abr. 2019. |
| Resumo: | Este artigo propõe uma discussão no domínio da argumentação e da retórica, a partir da análise de um julgamento em Segunda Instância de um tribunal brasileiro, acerca de um dano moral, num caso de falso-HIV. O texto se empenha em mostrar de que forma a experiência pessoal de um magistrado interfere na formação do entendimento de uma sentença, sem que isso signifique um movimento falacioso no processo jurídico. Para isso, o artigo traça um rápido percurso em diferentes formas de racionalidade (lógica formal, lógica informal, argumentação em contexto de interação), buscando situar o campo epistemológico no qual a discussão proposta se situa. Em seguida, discute-se a construção da racionalidade em território jurídico, apontando as características de um enunciado no campo das leis, além de se refletir sobre o Direito como território fértil para a construção argumentativa de sentenças. O trabalho apresenta ainda, no estudo de caso, o “argumento da experiência vivida”, o qual nos leva a refletir sobre o quão próxima está a “letra” do “espírito” da lei. Com respaldo na discussão teórica suscitada, convidamos autores como Plantin (2011; 2016), Perelman (1989; 1990; 1999; 2002), Angenot (2008), Doury (2003), entre outros especificamente do território jurídico, para nos ajudar na empreitada de discutir o papel das emoções nos textos da lei. |
| Abstract: | This article proposes an argumentative and rhetorical study of a judgment in a Second Instance Court in Brazil, in a moral damage case about false-HIV. The text intends to show how the personal experience of a magistrate steps in the formation of the understanding of a sentence. For this, the article traces a research in different forms of rationality (formal logic, informal logic, argumentation in context of interaction), seeking to locate the epistemological field in which the proposed discussion is situated. We discuss yet the construction of rationality in legal territory, pointing out the characteristics of a statement in the field of laws, in addition to discussing Law as fertile territory for the argumentative construction of sentences. In the case study, the paper also presents the “lived experience argument”, which leads us to reflect on how close are the “letter” and the “spirit” of the law. We invited authors like Plantin (2011; 2016), Perelman (1989; 1990; 1999; 2002), Angenot (2008), Doury (2003), among others specifically of the legal territory, to help us in the task of discussing the role of emotions in the texts of the law. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/46357 |
| ISSN: | 2237-6321 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | DLV - Artigos publicados em revistas científicas |
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