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Tipo: Dissertação
Título: Democratização do acesso ou massificação do ensino? Uma avaliação política do financiamento estudantil no Ceará (2010 – 2018)
Autor(es): Arrais, Estêvão Lima
Orientador: Cardoso, Gil Célio de Castro
Palavras-chave: Financiamento;Avaliação de Políticas Públicas;Educação;Ensino Superior;Capitalismo Acadêmico
Data do documento: 2019
Citação: ARRAIS, Estêvão Lima. Democratização do acesso ou massificação do ensino? Uma avaliação política do financiamento estudantil no Ceará (2010-2018). Orientador: Gil Célio de Castro Cardoso. 2019. 102 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, Centro de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
Resumo: Esta dissertação versa sobre a política de financiamento estudantil federal mais conhecida como FIES. A pesquisa se debruça sobre a seguinte questão: quais as implicações do FIES sobre o ensino superior, nas Instituições de Ensino Superior (IES) privadas do Ceará? Se utilizando da perspectiva avaliativa de avaliação política da política, objetiva-se avaliar as implicações que o FIES promoveu no ensino superior, nas IES privadas do Ceará. Como objetivos específicos, almeja: 1) caracterizar a educação brasileira e, mais especificamente, a do acesso ao ensino superior no contexto do Estado Neoliberal; 2) reconstruir a trajetória das políticas públicas federais de financiamento estudantil para o ensino superior; 3) mapear a evolução dos repasses do FIES (2010-2018); 4) descrever qualitativamente os ganhos gerados pelo FIES nas duas maiores IES privadas beneficiadas pelo programa no Ceará. Como instrumentos metodológicos, se utiliza de levantamento bibliográfico e documental para o atendimento dos objetivos específicos 1 e 2, no sentido de desenvolver uma narrativa histórica, sociológica, política e técnica sobre os referidos temas; para o objetivo 3, o levantamento de informações públicas dos repasses do FIES entre o período de 2010 a 2018 em plataforma governamental, correlacionando-os com método quantitativos de correlação linear simples (repasses do FIES x Índice Geral dos Cursos Contínuos), além de relacioná-lo com outras variáveis; e sob uma abordagem qualitativa para o atendimento do objetivo 4, uma pesquisa documental com base em relatórios institucionais e notícias de jornais no sentido de reconstruir, brevemente, os ganhos gerados pelo FIES nas duas maiores organizações beneficiadas pela política. Os resultados apontam para um total de 50 organizações (75,38% de todo o Ceará) beneficiadas pelo programa, das quais, 15 concentram 90% dos recursos e dos estudantes. Mesmo demonstrando sinais de promoção do ensino superior no Ceará, não se observa melhoria significativa na qualidade de ensino, além de um possível incentivo negativo gerado pelo FIES – foco no ensino -, acomodando as organizações em faculdades e centros universitários, não havendo sinais de progressão e instalação de novas universidades no estado. Na descrição qualitativa, observou-se que em alguns casos o FIES representou 60% do número de estudantes, tornando alguns empreendimentos uma espécie de “empresas semiestatais”, estando os conglomerados dependentes deste repasse para a sobrevivência ou para reaquecer seus mercados, além de consolidar um rentável sistema de capitalismo sem risco, que se esgota a partir do momento em que o Estado não possui mais condições de mantê-lo, fazendo com que os conglomerados migrem para outros setores, como a educação básica, ou se utilizem de outros instrumentos como a EaD, reduzindo seus custos, porém, deixando o ônus do financiamento para o Estado, o contribuinte e o estudante endividado, num contínuo ciclo de aquecimento, esgotamento e fuga, drenando recursos que outrora poderiam ser alocados no ensino superior público federal.
Abstract: This dissertation is about the federal student finance policy better known as FIES. The research focuses on the following question: what are the implications that the FIES has on higher education in private Institutions of Higher Education (HEI) in Ceará? Using the evaluation perspective of policy policy evaluation, it aims to evaluate the implications that the FIES promoted on higher education in the private HEIs of Ceará. As specific objectives, it aims to: 1) understand Brazilian education and, more specifically, higher education in the context of the Neoliberal State; 2) present the federal public policies of student financing for higher education; 3) to map the evolution of FIES transfers (2010-2018); 4) qualitatively analyze the two largest private HEIs benefited by the program. As methodological instruments, a bibliographical and documentary survey is used to meet the specific objective 1 and 2 in the sense of developing a historical, sociological, political and technical narrative about these themes; for objective 3, survey of the public information of the FIES transfers between the period from 2010 to 2018 in government platform, correlating them with quantitative simple linear correlation methods (FIES passages x General Index of Continuous Courses) with other variables; and under a qualitative approach to meeting objective 4 a documentary research based on institutional reports and newspaper news to briefly reconstruct the trajectory of the organization and its relationship with the FIES.The results point to a total of 50 organizations (75.38% of all Ceará) benefited by the program, of which 15 concentrate 90% of resources and students. Despite showing signs of promoting higher education in Ceará, both in the public and private spheres, during the study period, there was no significant improvement in the quality of education, nor the promotion of new universities in the state, given that the incentive generated by the policy - focus on teaching - accommodates organizations in colleges and university centers. In the qualitative analysis, it was observed that in some cases the policy represented 60% of the number of students, making some ventures in a kind of "semi-state enterprises", being the conglomerates dependent on this transfer for survival or to reheat their markets, besides consolidating a profitable system of risk-free capitalism, which runs out of time when the state is no longer in a position to maintain it, causing conglomerates to migrate to other sectors, such as basic education, or use other but reducing the burden of funding for the state, the taxpayer, and the indebted student, in an ongoing cycle of warming, exhaustion, and flight, draining resources that could once be found in federal public higher education.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/45665
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