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Tipo: Dissertação
Título: A retomada da construção dos grandes conjuntos e a consolidação da frente de expansão sul em Fortaleza-CE: o caso do Residencial Cidade Jardim I
Autor(es): Nascimento, Raquel Martins do
Orientador: Pequeno, Luis Renato Bezerra
Palavras-chave: Grandes conjuntos habitacionais;Programa Minha Casa Minha Vida;Frente de expansão sul de Fortaleza-CE;Residencial Cidade Jardim I
Data do documento: 2018
Citação: NASCIMENTO, R. M. A retomada da construção dos grandes conjuntos e a consolidação da frente de expansão sul em Fortaleza-CE: o caso do Residencial Cidade Jardim I. 2018. 218 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo e Design) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
Resumo: A atuação do Estado sobre o urbano, historicamente marcada pela parcialidade no atendimento às demandas sociais e pela dissociação entre políticas urbanas e de habitação, assim como do distanciamento entre seus discursos e materialização, contribuiu à implementação de um modelo desigual de urbanização nas cidades brasileiras, produzindo extensas periferias socialmente segregadas, áreas de expansão e de conurbação com gestão fragmentada e metropolização incompleta. O espaço urbano metropolitano de Fortaleza é emblemático pela intensiva construção de grandes conjuntos no período da política do BNH como resposta à questão da habitação e pela verificação dessas tendências no desenho de periferias precárias do ponto de vista urbanístico, nas quais o direito à cidade se encontra violado. A produção em massa de grandes conjuntos passa por uma retração associada à pulverização das políticas urbanas, sendo retomada através da política de habitação centralizada no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), destacado pela reprodução de um programa de habitação em modelo empresarial, caracterizado pela produção célere e em larga escala. A partir do objetivo geral de compreender o processo de formação e as atuais dinâmicas urbanas incidentes no espaço periférico de Fortaleza através da análise da elaboração e implementação das políticas públicas urbanas e habitacionais, a Frente de Expansão Sul (FES) é tomada como objeto empírico de análise pela sua estruturação associada à construção de grandes conjuntos habitacionais desde a década de 1970 e a concentração representativa dos novos grandes conjuntos aprovados no âmbito da segunda fase do PMCMV. Para compreender os impactos desta produção na vida dos beneficiários, o Res. Cidade Jardim I (RCJI) como estudo de caso. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, destacam-se as análises de inserção urbana, visita em campo, entrevistas e análise dos dados do survey realizado no conjunto em 2016. Dentre os resultados obtidos, estão a verificação da intensificação das tendências de homogeneização, segregação e guetificação através de um projeto institucionalizado de periferização via construção de grandes conjuntos; da instrumentalização do PMCMV na desarticulação de movimentos sociais e na submissão de metas sócias a metas econômicas do mercado; e da consolidação de um processo de conurbação em uma periferia na qual se observa a ampla violação dos direitos à cidade, sem avanços na perspectiva de gestão metropolitana.
Abstract: The performance of the State over the urban space, historically known for their bias in regards to social demands and for the dissociation between urban and housing policies, as well as the disengagement between their speeches and execution, contributed to the implementation of an unequal model of urbanization in Brazilian cities, which produced large socially segregated peripheries, conurbation and expanded areas with fragmented management and incomplete metropolization. The metropolitan urban space of Fortaleza is symbolic for the intensive construction of large housing blocks in the BNH’s policy period as an answer to the issue of accessible living places and how this has reinforced the expansion of precarious urban in which the right to the city is violated. The mass production of large housing complexes goes through a retraction associated with the pulverization of urban politics, being retaken through the social housing policy Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), which reproduces the business based model characterized by large quantity of residential units and fast construction. Starting from the main goal of understanding the formation process and current urban dynamics acting on the urban periphery of Fortaleza through the analysis of elaboration and implementation of urban and housing policies, the South Expansion Front (Frente de Expansão Urbana – FES) is taken as the empiric object for it’s association to the housing policies since 1970 and it’s expressiveness in concentration the new large housing settlements approved in the second phase of PMCMV. In order to understand the impact of this production in the beneficiaries’ lives, the Residencial Cidade Jardim I (RCJI) has been taken as case study. Urban insertion studies, field visits, interviews, as well as the analysis of a local survey from 2016, are the highlighted adopted methodological procedures. The results point to: the verification of increased social homogeneization, segregation and exclusion through an institucionalized project of urban marginalization associated to insertion of the new public housing settlements; The instrumentalization of the PMCMV to disarticulate social movements; and the submission of social goals to economic goals; The consolidation of a conurbation project in a periphery where there is a large violation of city rights without any advances in the prospect of metropolitan management.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/42533
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