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Tipo:	Dissertação
Título:	Códigos de posturas e ordenamento do espaço urbano e da sociedade de Fortaleza no século XIX
Título(s) alternativo(s):	Codes de postures et de planification de l'espace urbain et de la société de Fortaleza au XIXe siècle.
Autor(es):	Estevam, Karine Ribeiro
Orientador:	Costa, Maria Clélia Lustosa
Palavras-chave:	Código de postura;Higienismo;Espaço urbano
Data do documento:	2018
Citação:	ESTEVAM, Karine Ribeiro. Códigos de posturas e ordenamento do espaço urbano e da sociedade de Fortaleza no século XIX. 2018. 188 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019.
Resumo:	A instauração do processo e do projeto de modernização gerou uma organização social e urbana em Fortaleza, fruto de uma nova racionalidade que se instalava no Império. Era uma nova ordem “cortesã” que inaugurava os princípios urbanos em detrimento dos hábitos rurais. Em Fortaleza, um dos marcos foi o Código de Posturas de 1835 com base na Lei Imperial de 1828, que em suas posturas policiais determinavam o comportamento da população e ordenavam o espaço da cidade, de acordo com as especificidades locais. A partir desse primeiro Código, todos os demais, de 1865, 1870 e de 1879, seguiram a mesma lógica de organização socioespacial. Nesta perspectiva, a pesquisa buscou analisar o disciplinamento do espaço da cidade e do modo de vida da população a partir dos códigos de posturas. O percurso metodológico utilizado para a análise dos códigos constou de três etapas. Na primeira, estabeleceu-se um comparativo entre as matérias de posturas policiais da Lei de 1828 com as contidas no Código de Fortaleza de 1835. Na segunda, foi feita a comparação das posturas do Código de 1865 com as dispostas no de 1835. Na terceira, realizou-se o mesmo processo com relação aos Códigos de Posturas de 1870/1879 e o de Código de 1865 e o de 1835. A metodologia de anáilse e comparação tiveram como base as categorias: vias públicas e edificações, higiene pública, segurança pública, economia urbana, costumes, Polícia Rural (SOUZA, 2002), Outros e Especificidades. A análise dos Códigos também respeitou o diálogo entre eles e as fontes bibliográficas consultadas: relatórios presidentes da província, Termos de Bem Viver, Ofícios da Câmara Municipal, jornais, plantas urbanas da cidade da época e relatórios de viajantes, livros de autores locais e artigos, principalmente das revistas do Instituto do Ceará, além de dissertações e tese sobre a Fortaleza do século XIX e os códigos de posturas. Foi realizada uma análise particular de cada código levando em consideração as suas especificidades e generalidades. Observouse então, que no geral, os códigos traziam recomendações que demonstravam a herança das posturas e das Ordenações régias lusitanas, da Idade Média, estando intimamente ligada a vida cotidiana da população. De modo particular, cada código evidenciou especificidades: o de 1835 inaugurou a implementação da legislação na cidade e se preocupou com o combate as práticas insalubres e rurais da população. O Código de 1865 se preocupou com o ordenamento e com o zoneamento da cidade. O código de 1870 destacou a distribuição da água potável para a população. O último, o código de 1879 se voltou para o uso do Passeio Público, as questões de vacinação e limpeza pública em decorrência da Seca de 1877-1879. Neles o binômio “saúde-higiene” foram explorados (CAMPOS, 1988), contribuindo para a ordenação, disciplinamento e salubridade da cidade, alinhados aos valores de modernização em vigor.
Résumé:	La mise en place du procédé et le projet de modernisation ont généré une organisation sociale et urbaine, fruit d'une nouvelle rationalité installée tant dans la ville que dans l'empire. C'était un nouvel ordre de "courtisane" qui a inauguré les principes urbains au détriment des habitudes rurales. À Fortaleza, l’un des jalons est le Code de postures de 1835, fondé sur la loi impériale de 1828, qui, dans ses fonctions de police, déterminait le comportement de la population et ordonnait l’espace de la ville en fonction de leurs spécificités locales. De ce premier code, tous les autres, de 1865, 1870 et 1879, ont suivi la même logique d'organisation socio-spatiale de la ville au XIXe siècle. Dans cette perspective, les recherches ont cherché à analyser la discipline de l’espace urbain et le mode de vie de la population à partir des codes de positions. Le cours méthodologique utilisé pour l'analyse des codes comportait trois étapes. Dans le premier cas, il a été procédé à une comparaison des positions de la loi de 1828 en matière de police avec celles figurant dans le code de Fortaleza de 1835. Dans le second, nous avons comparé les postes figurant dans le code de 1865 avec ceux de 1835. Dans la troisième, elle a appliqué le même processus aux codes de postures de 1870/1879 et aux codes de 1865 et 1835. La méthodologie d’analyse et de comparaison reposait sur les catégories suivantes: routes et bâtiments publics, santé publique, sécurité publique , économie urbaine, douanes, police rurale (SOUZA, 2002), Autres et spécificités. L'analyse des codes a également respecté le dialogue entre eux et les sources bibliographiques consultées: rapports présidentiels provinciaux, conditions de vie, bureaux de la mairie, journaux, plans d'urbanisme de la ville et rapports de voyageurs, ouvrages d'auteurs locaux. et des articles, principalement des magazines de l'Institut du Ceará, ainsi que des mémoires et des thèses sur la force du XIXe siècle et les codes de positions; une analyse particulière de chaque code a été réalisée en tenant compte de ses spécificités et de ses généralités. Il a ensuite été observé que, d’une manière générale, les codes contenaient des recommandations qui démontraient qu’ils héritaient des postures et des Ordinations portugaises du Moyen Âge, étant étroitement liés à la vie quotidienne de la population. Chaque code présentait en particulier des spécificités: celui de 1835 inaugurait la mise en oeuvre de la législation dans la ville et visait à lutter contre les pratiques malsaines et rurales de la population. Le code de 1865 concernait la planification et le zonage de la ville. Le code de 1870 concernait la distribution d'eau potable à la population. Le dernier, le code de 1879 était axé sur l’utilisation de la promenade publique, les questions de vaccination et de nettoyage public à la suite de la Seca de 1877-1879. Le binôme "santé-hygiène" y a été exploré (CAMPOS, 1988), apportant à la ville la contribution à son ordination, sa discipline et sa salubrité, conformément aux valeurs de modernisation en vigueur.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41163
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