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Tipo: Dissertação
Título: Acessibilidade e Universidade: uma análise do caso da Universidade Federal do Ceará sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Educação
Autor(es): Lima, Thaís Helena Cavalcante
Orientador: Sá, Leonardo Damasceno de
Palavras-chave: Acessibilidade;Universidade Federal do Ceará;Tribunal de Contas da União;Ministério da Educação
Data do documento: 2019
Citação: LIMA, Thaís Helena Cavalcante. Acessibilidade e Universidade: uma análise do caso da Universidade Federal do Ceará sob a perspectiva do Tribunal de Contas da União e do Ministério da Educação. 2019. 291f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2019.
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar as condições de acessibilidade na Universidade Federal do Ceará na perspectiva do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério da Educação (MEC). A pesquisa é de cunho descritivo e se vale de uma abordagem qualitativa concentrada, inicialmente, nos documentos de auditorias realizadas pelo TCU e nos Relatórios de Visitas in loco do MEC. Tal documentação foi utilizada para alcançar o objetivo geral do estudo que é analisar o perfil de atendimento da Universidade Federal do Ceará às determinações do Tribunal de Contas da União referentes à promoção da acessibilidade e os conceitos atribuídos pelo MEC, em seus relatórios de avaliação, aos indicadores que tratam da matéria. Valendo-se da legislação associada à temática e de um aporte teórico que possibilitou uma melhor compreensão acerca de temas como educação inclusiva, controle externo e supervisão ministerial, a pesquisa possuiu a finalidade de ampliar o debate acerca da questão, levando-se em conta os discursos constantes de documentos oficiais exarados pelo TCU e pelo MEC. O estudo contou, por fim, com fase de campo, com a realização de entrevistas junto aos coordenadores dos cursos que se destacaram positiva e negativamente na temática, a partir dos relatórios de visitas do MEC. Assim, nova perspectiva foi agregada: a dos agentes que atuam na universidade. Após levantamento de todos os dados constatou-se que, na perspectiva do TCU, a universidade apresentou oportunidades de melhorias em muitos aspectos. Na perspectiva do MEC, a expressiva maioria dos cursos da autarquia possuem condições de acessibilidade. As entrevistas, por seu turno, revelaram que os agentes da autarquia tentam promover a inclusão educacional de seus alunos, embora inúmeras dificuldades, ligadas a recursos disponíveis, a infraestrutura e a questões atitudinais, ainda precisem ser sanadas.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41016
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