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Tipo:	Artigo de Evento
Título:	Fascismo, corporativismo e "autoritarismo instrumental" no pensamento de Oliveira Vianna
Autor(es):	Gentile, Fabio
Palavras-chave:	Oliveira Vianna;Autoritarismo instrumental;Fascismo-corporativismo
Data do documento:	2016
Citação:	GENTILE, Fabio. Fascismo, corporativismo e "autoritarismo instrumental" no pensamento de Oliveira Vianna. In:ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, CIÊNCIA POLÍTICA E A POLÍTICA: MEMÓRIA E FUTURO, 10., 30 de agosto a 02 set. 2016. Belo Horizonte (MG). Anais... Belo Horizonte (MG), 2016.
Resumo:	O trabalho apresenta de forma resumida os resultados de uma pesquisa publicada no Livro "A vaga corporativa", organizado por Antonio Costa Pinto Martins e Francisco Carlos Palomanes Martinho1. O objetivo é fornecer novos elementos de reflexão sobre a complexa relação entre fascismo-corporativismo e "autoritarismo instrumental" no pensamento de Oliveira Vianna, para explicar de forma mais satisfatória como ele organizou na década de trinta sua apropriação do modelo corporativo fascista para organizar juridicamente o nacional desenvolvimentismo varguista. Visando diferenciar o autoritarismo de Vianna das outras famílias do pensamento autoritário brasileiro (o integralismo, o catolicismo e o tenentismo), o cientista politico W. G. dos Santos elaborou na década de Setenta um conceito, capaz de dar conta do sentido mais profundo do seu pensamento. Nesta perspectiva, o “autoritarismo instrumental” é pensado como um instrumento transitório, cuja utilização é limitada ao cumprimento da sua tarefa de criar as condições para a implantação de uma sociedade liberal no Brasil. É uma explicação parcialmente satisfatória. O “autoritarismo instrumental” formulado por Santos a partir de uma hipótese de convivência ambígua entre autoritarismo e liberalismo, que acompanha todo o processo da modernização brasileira do século XX, não explica de forma adequada as causas e as trajetórias do complexo processo de assimilação na legislação trabalhista brasileira do modelo corporativista de cunho totalitário, arquitetado pelo jurista italiano Alfredo Rocco. Em outras palavras, a questão central a ser colocada neste trabalho é como foi possível no pensamento de Oliveira Viana, ideólogo do Estado autoritário e consultor jurídico do Ministério do Trabalho na década de trinta, adaptar para a sociedade brasileira o Estado corporativo, pensado como o melhor e mais moderno “instrumento” pela época entre as duas guerras mundiais, para pôr ordem na crise do estado liberal, sem necessariamente cair na teoria da “ditadura permanente” do totalitarismo fascista. Para que o conceito de autoritarismo instrumental mantenha ainda o seu fecundo potencial analítico na área dos estudos e das reflexões sobre o autoritarismo brasileiro, é preciso fundamentá-lo com novos elementos teóricos, devendo ser repensado tendo em vista mais dois fatores, que estão no foco do nosso trabalho: 1. O autoritarismo se caracteriza como “instrumental” para uma futura sociedade liberal não apenas porque, como observa Murilo de Carvalho, “Oliveira Vianna absorveu muitos temas do liberalismo conservador do Império” mantendo de qualquer forma um diálogo sempre aberto com o liberalismo, mas, sobretudo porque busca a sua legitimidade no afastamento do estado totalitário (fascista ou comunista) europeu, caraterizados por uma visão teleológica do Estado, pelo antiliberalismo radical e pela simbiose partido único–Estado. Uma vez afastado do totalitarismo, o “autoritarismo instrumental” pode ser então apresentado como o mais “adequado” para sustentar a nova ordem industrial do país, e ao mesmo tempo, dado o seu caráter “instrumental” e transitório, ele apresentaria sempre uma possibilidade em cada fase da ditadura varguista de abrir para uma sociedade liberal, enquanto no caso europeu não é possível alguma compatibilidade entre liberalismo e totalitarismo. Esta tensão permanente entre autoritarismo e liberalismo na década de trinta ajuda também a ditadura varguista a se manter estável e longamente no poder. 2. No pensamento nacional-autoritário brasileiro o autoritarismo se liga com a teoria do “desenvolvimento tardio”. Então ele é “instrumental”, não apenas porque é “transitório”, visando construir as condições estruturais para uma democracia liberal, mas sobretudo porque – é a hipótese a ser desenvolvida no trabalho - é o mais “adequado” para misturar alguns elementos totalitários de matriz europeia com o liberalismo. Este “ecletismo” manifesta-se claramente no processo de “apropriação criativa” que Oliveira Vianna faz dos modelos econômicos, políticos e sociais mais modernos pela época, compatibilizando-os a realidade brasileira, tendo como prioridade a modernização da nação brasileira, seja sob o perfil da ordem político-social, seja sob o perfil do desenvolvimento industrial da década de trinta.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/39042
ISBN:	978 85 66557 02 2
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
Aparece nas coleções:	DCSO - Trabalhos apresentados em eventos

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