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Tipo:	Dissertação
Título:	Assentamentos rurais no Ceará e os dilemas da emancipação
Título(s) alternativo(s):	Asentamientos rurales en Ceará y los dilemas de la emancipación
Autor(es):	Pereira, Sebastião Felix
Orientador:	Alencar, Francisco Amaro Gomes de
Palavras-chave:	Assentamentos;Camponeses;Emancipação
Data do documento:	2018
Citação:	PEREIRA, S. F. (2018)
Resumo:	O objetivo deste estudo visa analisar o processo de emancipação de assentamentos rurais no Ceará com reflexões a partir de Canindé. O recorte temporal compreende o período de 1985 a 2017. Na metodologia adotei uma abordagem qualitativa com pesquisas bibliográfica, documental e trabalho de campo. Realizei entrevistas com representantes da FETRAECE, STTRs, CPT, MST, INCRA-CE e assentados, além do uso da técnica de grupo focal. Na pesquisa procurei investigar se haviam propostas concretas de emancipação para os assentamentos no Ceará, ora formulada pelo Estado, ora pelas organizações mediadoras. Com base no instrumental jurídico da legislação agrária e normativos do INCRA constatei que a partir de 1993 até 2017 o conceito de emancipação foi sendo desconstruído e retirado dos documentos oficiais restando apenas o termo consolidação. Através do estudo de caso em Jacurutu e Transval, em Canindé-CE constatei que as consolidações das infraestruturas normativas estão incompletas e aumentam os desafios para as emancipações desses assentamentos. As discussões apontam que a travessia para alcançar a emancipação humana construída nas ações coletivas dos sujeitos sociais inspirados na Teoria Crítica só será possível com a eliminação do Estado burguês. Encontrei somente a emancipação jurídica e administrativa de assentamentos que é em essência a proposta do Estado brasileiro a partir da titulação definitiva das terras. Essa emancipação constitui, na realidade, uma forma de regularização fundiária das terras que foram desapropriadas para atendimento da função social. As investigações apontam que não há propostas de emancipação formuladas de forma concreta pelas organizações mediadoras, o que há na realidade, são posturas políticas de resistências à imposição de emancipação dos assentamentos.
Resumen:	El objetivo de este estudio busca analizar el proceso de emancipación de asentamientos rurales en Ceará con reflexiones de Canindé. El recorte temporal comprende el período de 1985 a 2017. En la metodología se adoptó un enfoque cualitativo con investigaciones bibliográficas, documental y trabajo de campo. Se realizaron entrevistas con FETRAECE, STTRs, CPT, MST, INCRA-CE y asentados, además del uso de la técnica de grupo focal. En este estudio se analizó si había propuestas concretas de emancipación para los asentamientos en Ceará, ora formulada por el Estado, ora por las organizaciones mediadoras. Con base en el instrumental jurídico de la legislación agraria y normativa del INCRA, constaté que a partir de 1993 hasta 2017 el concepto de emancipación fue siendo modificado y retirado de los documentos oficiales restando apenas el término consolidación. A través del estudio de caso en Jacurutu y Transval en Canindé-CE constaté que las consolidaciones de las infraestructuras normativas son incompletas, que aumentan los desafíos para las emancipaciones de esos asentamientos. Las discusiones apuntan que la travesía para alcanzar la emancipación humana construida en las acciones colectivas de los sujetos sociales inspirados en la Teoría Crítica sólo será posible con la eliminación del Estado burgués. Se encontró solamente la emancipación jurídica y administrativa de asentamientos, que es en esencia la propuesta del Estado brasileño a partir de la titulación definitiva de las tierras. Esta emancipación constituye en realidad una forma de regularización agraria de las tierras que han sido expropiadas para atender la función social. Las investigaciones apuntan que no hay propuestas de emancipación formuladas de forma concreta por las organizaciones mediadoras, lo que hay en realidad son posturas políticas de resistencias la imposición de emancipación de los asentamientos.
Descrição:	PEREIRA, Sebastião Félix. Assentamentos rurais no Ceará e os dilemas da emancipação. 2018. 136f. Dissertação (Mestrado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/36690
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