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Tipo: TCC
Título: Desoneração da folha salarial e seu legado sobre a produtividade da indústria brasileira
Autor(es): Silva, Raoni de Oliveira Domingues da
Orientador: Callado, Marcelo de Castro
Palavras-chave: Folhas de pagamento;Política tributária;Produtividade industrial - Brasil
Data do documento: 2016
Citação: SILVA, Raoni de Oliveira Domingues da. Desoneração da folha salarial e seu legado sobre a produtividade da indústria brasileira. 2016. 28 f. TCC (graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza/CE, 2016.
Resumo: Por meio da Lei 13.161/2015, de 31/08/2015, o Governo Federal praticamente revogou a política de desoneração da folha salarial, a qual havia sido tornadapermanenteapoucosmeses. Opresentetrabalhotemcomoobjetivo analisar o resultado da referida política, bem como seus impactos em termos de renúncia fiscal, déficit previdenciário, produtividade da indústria e geração de empregos. Em seguida apresentamos a sugestão de um modelo a ser utilizadoparainferiraperdadeeficiênciaprodutivadevidaàmáalocaçãode recursos,alémdosganhosprovenientesdacorreçãodesteproblema.Concluiuseque,pelotamanhodarenúnciarealizada,adesoneraçãonãoéumamedida de relevância para melhorar o desempenho das contas externas, bem como possuiumviésdeseleçãoqueconcedeoelementobarateadordemão-de-obra a setores que não precisam. Isto posto, a desoneração nos deixa um legado desaceleração fiscal nos setores propulsores do crescimento do mesmo, bem como impactos negativos na contribuição previdenciária.
Abstract: By means of the Law 13.161/2015, of 31/08/2015, the Federal Government virtuallyrepealedthepolicyofreducingtaxesofthepayroll, whichhadbeen made permanent a few months ago. The present work has as objective to analyzetheresultofthispolicy,aswellasitsimpactsintermsoffiscalwaiver, social security deficit, productivity of industry and employment generation. Then we present the suggestion of a model to be used to infer the loss of productive efficiency due to resource misallocation, in addition to the gains from the correction of this problem.It was concluded that, by the size of the renunciation performed, the policy adopted is not of relevance to improve the performance of the external accounts, as well as has a selection bias that grants the cost reducing element of labor to sectors that do not need it. Therefore, the reduction in taxes of the payroll leaves us a legacy of decelerationinsectorspropellantsoffiscalgrowth,aswellasnegativeimpacts on social security contribution.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/35311
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