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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/30508
Tipo: | Artigo de Periódico |
Título: | Globalização e internacionalização do direito a partir dos direitos humanos: impactos no constitucionalismo latino-americano |
Título em inglês: | Globalization and internationalization of law from the human rights: impacts on latin american constitutionalism |
Autor(es): | Gervasoni, Tássia Aparecida |
Palavras-chave: | Globalização;Internacionalização;Direitos humanos;Constitucionalismo |
Data do documento: | 2017 |
Instituição/Editor/Publicador: | NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC |
Citação: | GERVASONI, T.A. (2017) |
Resumo: | A internacionalização do direito a partir dos direitos humanos – sobretudo, ancorados em uma perspectiva de universalidade – somada aos processos de globalização pode e tem conduzido, em alguns casos, a práticas hegemônicas que dificultam, quando não interrompem as vias de comunicação do direito com a cultura própria de cada povo. Nesse sentido, o objetivo da aná- lise proposta consiste no deslinde desses processos fazendo um recorte espacial voltado à Amé- rica-latina, justificado pelos novos movimentos ocorridos nesse contexto (dos quais são exemplo categorias como a do Estado Plurinacional e o Novo constitucionalismo latino-americano) que anunciam um paradigma de transição para a sua compreensão. Tais transformações alinham-se à perspectiva que reconhece, a partir de necessárias e pontuais considerações, o potencial contra hegemônico dos direitos humanos, no sentido de respeito à diversidade, mas, ao mesmo tempo, de viabilização do diálogo baseado em premissas éticas compartilhadas. Em termos de metodologia será adotada uma abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, empregando-se, por fim, como técnica de pesquisa, a documentação indireta por meio da pesquisa bibliográfica. |
Abstract: | The internationalization of law from the human rights - above all, anchored in a universality perspective - added to the processes of globalization can and has led, in some cases, to hegemonic practices that hinder, when they do not interrupt the communication channels of the law with the culture of each people. In this sense, the objective of the proposed analysis is to delineate these processes by making a spatial cutout towards Latin America, justified by the new movements that took place in that context (such as the Plurinational State and New Latin American constitutionalism), announcing a paradigm of transition to its understanding. Such transformations are aligned with the perspective that recognizes the counter-hegemonic potential of human rights, based on necessary and specific considerations, in the sense of respect for diversity, but at the same time, the viability of dialogue based on shared ethical premises. In terms of methodology, a phenomenological-hermeneutic approach will be adopted, methods of historical and monographic procedure, using, as a research technique, indirect documentation through bibliographic research. |
Descrição: | GERVASONI, Tássia Aparecida. Globalização e internacionalização do direito a partir dos direitos humanos: impactos no constitucionalismo latino-americano. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.37, n.2, jul./dez., 2017, p. 115-137. |
URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/30508 |
ISSN: | 1807-3840 |
Aparece nas coleções: | FADIR - Artigos publicados em revistas científicas |
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