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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/30451| Tipo: | TCC |
| Título: | A desaposentação no rgps sob a ótica do aposentado e do inss: um estudo exploratório e experimental |
| Autor(es): | Silveira, Raphael Pimentel |
| Orientador: | Ramos, Ana Cristina Pordeus |
| Palavras-chave: | Previdência social - Legislação;Previdência social |
| Data do documento: | 2013 |
| Citação: | SILVEIRA, Raphael Pimentel. A desaposentação no rgps sob a ótica do aposentado e do inss: um estudo exploratório e experimental. 2013. 62 f. TCC (graduação em Ciências Atuárias ) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza-CE, 2013. |
| Resumo: | O presente trabalho visa reunir os argumentos apresentados pelos aposentados e pelo INSS no ainda polêmico processo de desaposentação do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) no Brasil. De forma secundária, esta pesquisa busca apresentar os resultados dos processos supracitados do instituto até então e abordar a questão do equilíbrio financeiro e atuarial nos processos de desaposentação, através de um simulador de cálculo relativo à desaposentação. Para tanto, esta pesquisa utiliza o método dialético e pode ser classificada em bibliográfica, documental, exploratória e experimental. Simulações realizadas no Desapocalc para dois supostos segurados do RGPS, um homem e uma mulher, ambos tendo começado a contribuir para este regime aos 20 anos de idade, não tendo sido, durante a vida laboral, professores da educação básica. Utilizando os critérios de elegibilidade do RGPS para a aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos para o homem e 30 para a mulher), tais segurados poderiam se aposentar aos 55 e aos 50 anos (idade padrão de aposentadoria „a‟), ambos momentos correspondentes à data de 31/12/2013 e a taxa de juros de 5% a.a. e a tábua de sobrevida (ambos os sexos) do IBGE (2012). Observa-se que o Custo da Desaposentação sob a ótica do INSS, a desaposentação em 5 anos após „a‟ gera um custo de , quando a base histórica do salário de contribuição for o salário mínimo e , quando a base histórica do salário de contribuição for 50% do teto do RGPS ou for o próprio teto; tais valores passam para 57,8% e 53,3% quando a desaposentação ocorre 10 anos após „a‟. O Custo da Desaposentação sob a ótica do aposentado, a desaposentação em 5 e 10 anos após „a‟ gera um custo de e 2,8%, respectivamente, quando a base histórica do salário de contribuição for o salário mínimo e e 12,1%,respectivamente, quando a base histórica do salário de contribuição for 50% do teto do RGPS. Conclui-se que a desaposentação segue ainda sem definição até o final deste trabalho e outros estudos, tanto no âmbito jurídico quando no âmbito atuarial fazem-se necessários tanto para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RGPS, quanto para o devido justiça social no que tange à aposentadoria programada deste regime. |
| Abstract: | El presente trabajo tiene como objetivo reunir a los argumentos presentados por los jubilados del INSS e incluso controvertido proceso de desaposentação el Sistema General de Seguridad Social (RGPS) en Brasil. En segundo lugar, este estudio tiene como objetivo presentar los resultados de los casos anteriores, el instituto hasta ahora y abordar el equilibrio financiero y actuarial en los procesos de desaposentação a través de un cálculo de la simulación en el desaposentação. Para ello, esta investigación utiliza el método dialéctico y se puede clasificar en bibliográfico, documental, experimental y exploratorio. Simulaciones en Desapocalc para dos presuntos RGPS asegurados , un hombre y una mujer, ambos de haber empezado a cotizar al sistema a los 20 años de edad , después de haber sido, durante la vida laboral , los maestros de educación básica. Utilizando los criterios de elegibilidad del Régimen General de tiempo de contribución de jubilación (35 años para los hombres y 30 para las mujeres) , tales asegurados podían jubilarse a los 55 años y los 50 años ( la edad de jubilación por defecto 'a') , en ambas ocasiones correspondiente a la fecha de 31/12/2013 y una tasa de interés del 5 % anual y la supervivencia de planchar ( ambos sexos ) del IBGE ( 2012). Se observa que el costo de Desaposentação desde la perspectiva del INSS, el desaposentação 5 años después de la 'a' genera un costo de 32,4 %, cuando la base histórica del salario de contribución es el salario mínimo y el 29,9 %, cuando el salario base histórica de la contribución es del 50 % del límite máximo RGPS o por su propio techo; estos valores comienzan a 57,8 % y 53,3 % cuando desaposentação llega 10 años después de 'a'. El costo de la Desaposentação desde la perspectiva de la persona jubilada, desaposentação en 5 y 10 años después de la 'a' genera un costo de -2,5 % y -2,8 %, respectivamente, cuando la base histórica del salario de contribución es el salario min y 8,5 % y 12,1 %, respectivamente, cuando el salario base histórica de la contribución es del 50 % del límite máximo RGPS. Se concluye que aún sigue desaposentação indefinido hasta el final de este estudio y otros estudios, tanto en el marco legal cuando son lo más necesario para el mantenimiento del equilibrio financiero y actuarial del Régimen General el marco actuarial , ya que debido a la justicia social en con respecto a la jubilación prevista para este régimen. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/30451 |
| Aparece nas coleções: | CIÊNCIAS ATUARIAIS - Monografias |
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