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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/29999| Tipo: | Dissertação |
| Título: | A crise do federalismo fiscal brasileiro: uma análise institucionalista |
| Autor(es): | Callado, Marcelo de Castro |
| Orientador: | Amaral Filho, Jair do |
| Palavras-chave: | Federalismo fiscal |
| Data do documento: | 2001 |
| Citação: | CALLADO, Marcelo de Castro. A crise do federalismo fiscal- financeiro brasileiro: uma análise institucionalista. 2001. 66f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza (Ce), 2001. |
| Resumo: | o objetivo primordial desta dissertação é investigar o estabelecimento, a evolução e a atual situação do pacto federativo brasileiro, a partir de uma perspectiva da teoria do federalismo fiscal. Em um país com estrutura federalista, há várias formas de interação entre o governo central e as unidades subnacionais. As visões tradicionais de federalismo fiscal procuram focalizar e determinar certos comportamentos e atribuições para cada um dos entes da federação, implicando em maior ou menor grau de centralização fiscal-financeira. Interpretações alternativas como a institucionalista procuram focalizar o problema em uma vertente holística, incorporando à análise noções referentes às particularidades históricas, políticas, sociais, culturais e geográficas, trazendo também inovações conceituais como comportamento oportunista, racionalidade limitada e cooperação. A investigação do caso brasileiro com a utilização das noções federalistas tradicionais e alternativas nos ajuda a entender melhor fenômenos como a "guerra fiscal", e contribui com propostas para o aprimoramento da estrutura federativa. |
| Abstract: | The main purpose of this dissertation is to analyze the set up, evolution and hitherto state of the Brazilian federation, according to the view of the fiscal federalism theory. In a country shaped by a federalist system, there are many diverse ways of interaction between the federal levei of govemment and the level of the member states. The traditional focuses of fiscal federalism try to reach and undermine the accountability and behavior of each member of the federalist framework, implying in a broader or a lesser extent of fiscal and financial centralization. Altematives approaches such as the institutional one try to focus on the issue through a holistic framework, applying to the subject notions such as historical, political, social, cultural end geographical peculiarities, bringing forward new concepts as opportunistic behavior, bounded rationality and co-operation. The inquiry into the Brazilian experience with the use of traditional and altemative federalist notions enrich the analysis with a better comprehension of phenomenon such as the state bidding war and present proxies to the excellence ofthe federalist framework. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29999 |
| Aparece nas coleções: | CAEN - Dissertações defendidas na UFC |
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