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Tipo: TCC
Título : A liberdade de expressão nos crimes contra a honra
Autor : Sakuraba Junior, Celso Minoru
Tutor: Rocha, Rafael Sampaio
Palabras clave : Liberdade de expressão;Direitos fundamentais;Crime contra a honra
Fecha de publicación : 2009
Citación : SAKURABA JÚNIOR, Celso Minoru. A liberdade de expressão nos crimes contra a honra. 2009. 70 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.
Resumen en portugués brasileño: O presente trabalho trata da aplicação da liberdade de expressão nos crimes contra a honra. Primeiramente, discorre acerca da liberdade de expressão e sua finalidade dentro do ordenamento jurídico. Após, estudam-se os crimes contra a honra. Por fim, apresentam-se soluções doutrinárias e jurisprudenciais para o tema.
Abstract: In this work, freedom of speech is related to the offenses against honor. First, it discusses about freedom of speech and its objective inside the Brazilian constitution. It then talks about the offenses against honor. At last, it shows some doctrinal and jurisprudential solutions for the matter.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28550
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