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Tipo: Dissertação
Título: Riscos ambientais, processos de vulnerabilização e controvérsias em torno do projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria, Ceará
Título em inglês: Riesgos ambientales, producción de vulnerabilidades y controversias a cerca de lo proyecto de minería de uranio y fosfato en Santa Quitéria, Ceará.
Autor(es): Melo, Rafael Dias de
Orientador: Meireles, Antônio Jeovah de Andrade
Coorientador: Rigotto, Raquel Maria
Palavras-chave: Riscos ambientais;Vulnerabilidade;Mineração de urânio e fosfato
Data do documento: 2015
Citação: MELO, Rafael dias de. Riscos ambientais, processos de vulnerabilização e controvérsias em torno do projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria, Ceará. 2015. 209 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015.
Resumo: A pesquisa analisa as controvérsias públicas entre atores sociais envolvidos na dinâmica da disputa em torno do Projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato e seus riscos ambientais. A partir do foco em comunidades camponesas situadas no entorno da jazida de Itataia, investiga e discute as percepções dessas sobre os riscos. Analisa também as compreensões expressas pelas instituições públicas e privadas responsáveis pelo empreendimento e pela avaliação de sua viabilidade ambiental. Através de abordagem qualitativa busca integrar e contextualizar os riscos ambientais do projeto, adotando diferentes técnicas de pesquisa, como a observação participante e a formação de um grupo de pesquisa ampliado. O material coletado foi submetido à análise de conteúdo. A pesquisa identifica que percepção de moradores das comunidades é influenciada pelas suas territorialidades e por experiências anteriores com a Nuclebras/INB, o contato com populações em condições sociais análogas em Caetité-BA, com entidades e movimentos sociais e com a grupos de diferentes universidades. Por outro lado, empresas, governo federal, estadual e local, associados para viabilizar o empreendimento, minimizam e omitem os riscos ambientais, remetendo à uma suposta competência técnico-científica dos empreendedores para geri-los, o que não condiz com o histórico do setor nuclear brasileiro, que a análise revela possuir uma cultura institucional caracterizada por falhas estruturais no modo de gestão de unidades industriais nucleares e pela omissão de informações aos trabalhadores e a população. Processos de vulnerabilização foram identificados na apropriação oportunista das fragilidades sociais pelos empreendedores, nas tentativas de cooptação das comunidades e na construção de uma desinformação organizada sobre os riscos do empreendimento. Identifica no processo de decisão a ampla desconsideração das preocupações públicas, dos conhecimentos e das distintas territorialidades das populações que vivem no entorno da jazida de Itataia. Assim, aponta para a necessidade de superar as restritas noções de riscos, ambiente e de saúde utilizadas nas avaliações de riscos e impactos ambientais por instituições do Estado, de modo considerar as distintas formas de apropriação do espaço como elementos estruturantes destas avaliações. Por fim, defende que os conhecimentos das populações locais e o protagonismo destas são elementos essenciais para a reversão dos processos de vulnerabilização e para promoção da justiça ambiental.
Abstract: La investigación analiza las controversias públicas entre los actores sociales involucrados en la dinámica de disputa alrededor del Proyecto Santa Quitéria de minería de uranio y fosfato y sus riesgos ambientales. Desde el enfoque en las comunidades campesinas ubicadas en las proximidades del depósito de Itataia, investiga y analiza las percepciones de ellas sobre estos riesgos. También se analizan las concepciones expresadas por las instituciones públicas y privadas responsables del proyecto y por evaluar su viabilidad ambiental. Desde un enfoque cualitativo busca integrar y contextualizar los riesgos ambientales del proyecto, a través de diferentes técnicas de investigación, tales como la observación participante y la formación de un grupo de investigación ampliado. El material recolectado fue sometido a análisis de contenido. La investigación identifica que la percepción de las comunidades está influenciada por su territorialidad y las experiencias previas con Nuclebras/INB, el contacto con la población en condiciones sociales en idénticas en Caetité-BA, con organizaciones y movimientos sociales y grupos de diferentes universidades. Por otro lado, las empresas y gobiernos federales, estatales y locales están asociados para que permitan a la empresa, para minimizar y omitir los riesgos ambientales, refiriéndose a una supuesta competencia técnica y científica de los empresarios para su gestión, que no es consistente con la historia de la industria nuclear brasileña, que la análisis pone de manifiesto tener una cultura institucional caracterizada por defectos estructurales en la forma de gestión de las centrales nucleares y de la omisión de información a los empleados y el público. Procesos de producción de vulnerabilidades fueron identificados en la oportunista apropiación de las debilidades sociales por los empresarios, en los intentos de cooptar comunidades y en la construcción de una desinformación organizada sobre los riesgos del proyecto. Identifica en el proceso de decisión la amplia inobservancia de las preocupaciones del público, de sus conocimientos y distintas territorialidad de las personas que viven en las proximidades del depósito de Itataia. Así apunta a la necesidad de superar las nociones restringidas de riesgos, medio ambiente y la salud utilizada en la evaluación de riesgos y el impacto ambiental por las instituciones del Estado con el fin de tener en cuenta las diferentes formas de apropiación del espacio como elementos estructurantes de estas evaluaciones. Por último, sostiene que el conocimiento de las poblaciones locales y el papel de estos son elementos esenciales para la reversión de la creciente vulnerabilidad y la promoción de la justicia ambiental.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21836
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