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Tipo: Artigo de Periódico
Título: La construction concept de pays en developpement dans le cadre juridique de l'omc
Autor(es): Silva, Alice Rocha da
Palavras-chave: Pays en développement;País em desenvolvimento;Organisation Mondiale du Commerce;Organização mundial do comércio;Banque Mondiale;Banco mundial;Fond Monétaire International;Fundo monetário internacional
Data do documento: Jul-2012
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: SILVA, A.R. (2012)
Resumo: A construção do conceito de país em desenvolvimento no quadro jurídico da OMC não é um trabalho fácil, assim como não pode ser construído de modo definitivo e rígido. Todavia, para a realização de um estudo sobre os países em desenvolvimento, deve ser o primeiro passo a dar. Ou seja, se a pretensão for estudar qualquer determinante desses países na OMC, deve ser definida tal categoria assim como a relevância da mesma para o direito da OMC. O presente estudo está dividido em duas partes: a primeira será estudado a construção do termo “desenvolvimento” e “país em desenvolvimento”, a partir dos indicadores que delimitam tal categoria e em seguida será analisada a classificação utilizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelos principais organismos que trabalham com o desenvolvimento e com os países em desenvolvimento como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), PNUD e CNUCED.
Résumé: La construction du concept de pays en développement dans le cadre juridique de l'OMC n'est pas un travail facile et n'est pas aussi une construction définitive et rigide. Mais,quand on réalise une étude sur les pays en développement, c'est le premier pas à donner. C’està-dire, si l’on étudiera n'importe quel déterminante des pays en développement à l'OMC, il faut d'abord savoir qu'est-ce que cette catégorie de pays et pourquoi est-elle relevante pour le droit de l'OMC. Ce rapport de recherche est divisé en deux parties : dans une première partie, nous étudierons la construction du terme ‘développement’ et ‘pays en développement’, par le biais des indicateurs qui délimitent la catégorie; ensuite, nous verrons la classification utilisée par l'Organisation de Nations Unies (ONU) et par les principaux organismes qui travaillent avec le développement et les pays en développement, comme la Banque Mondiale, le Fond Monétaire International (FMI), le PNUD et la CNUCED. Cette recherche a demontré la possibilité de construction d’une liste de pays répresentants la catégorie de ‘pays en développement’.
Descrição: SILVA, Alice Rocha. La construction concept de pays en developpement dans le cadre juridique de l'omc. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.32, n.2, 2012, p.369-400.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12041
ISSN: 18073840
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